Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.607, de 11 de novembro de 2021, que aprova as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova o credenciamento de Hospitais como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), a definição dos potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Aprova a Declaração de Comando Único do Município de Itinga, que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Itamarandiba, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Conceição do Mato Dentro, gestão estadual.
DVMC publicada em 16/12/2021 - O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, eferenda o Termo de Interdição Cautelar GRS Uberaba, município de Delta nº.20X/2021 referente ao produto DUCLOR 1%, lote 004, data de fabricação 06/05/2021, validade: 12 meses, fabricado por DU QUIMICA - Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG – Unidade Executora 1320139 SES/CBMMG - unidade orçamentária 4291.
Constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2021.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.013, de 23 de outubro de 2019, que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2019, e dá outras providências.
Aprova o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de 2021 e Portaria GM/MS nº 1.483 de 01 de julho de 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.556, de 15 de outubro de 2021, que aprova em caráter excepcional e temporário o repasse de incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de Alta Complexidade Cardiovascular no Estado de Minas Gerais.
Altera o § 4º e o § 5º do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.854, de 05 de dezembro de 2018, que aprovou a pactuação e reprogramação da Rede de Oncologia de Alta Complexidade no âmbito da Programação Pactuada e Integrada - PPI do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.182, de 13 de julho de 2020, que aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio e fortalecimento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.066, de 04 de dezembro de 2019, que aprova a regulamentação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada, os seus processos de supervisão e avaliação e a metodologia de financiamento dos serviços.
Aprova a alteração do Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.526, de 22 de setembro de 2021, que aprova a regulamentação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.362, de 23 de março de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para enfrentamento ao COVID-19.
