Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência outubro de 2021 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Autoriza a distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320084 – SESMG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.476, de 21 de julho de 2021, que aprova as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo VI da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.496, de 18 de agosto de 2021, que aprova o financiamento Estadual do Componente SAMU 192 Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a relação dos municípios beneficiários e a cota de testes por Microrregião para distribuição de repasse de incentivo financeiro para o custeio excepcional de Centros Colaboradores (CC) disposto no Anexo Único da Deliberação CIB/SUS-MG nº 3.576, de 21 de outubro de 2021.
Altera o art. 2º da Resolução SES/MG n.º 6.928, de 26 de novembro de 2019, que institui grupo de trabalho para atualização e implementação do Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade; e dá outras providências.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Aprova a redução no intervalo de administração da dose de reforço da vacina contra a COVID-19, da fabricante Pfizer, no Estado de Minas Gerais.
NGC.39.2021 - pdf - DVMC publicada em 21/12/2021 - O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Receita A, folhas dos talonários de numeração 851.000 a 851.060, totalizando 60 notificações de receita, uma vez que foram extraviadas.
NGC.39.2021 - pdf - DVMC publicada em 21/12/2021 - O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Receita A, folhas dos talonários de numeração 851.000 a 851.060, totalizando 60 notificações de receita, uma vez que foram extraviadas.
Aprova a alteração do Anexo único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.563, de 21 de outubro de 2021, que aprova as regras de funcionamento da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.576, de 21 de outubro de 2021, que aprova as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial e dá outras providências.
Aprova o Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil do Estado de Minas Gerais.
DVMC publicada em 21/12/2021 - Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 33/21 – 2260.01.0012307/2021-23, referente ao lote 05032165, do produto ALISANTE PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO - B.T.X REALINHAMENTO TÉRMICO , marca SKAFE, val. 07/2024, fabricado por INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO EIRELI.
DVMC publicada em 21/12/2021 - Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 33/21 – 2260.01.0012307/2021-23, referente ao lote 05032165, do produto ALISANTE PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO - B.T.X REALINHAMENTO TÉRMICO , marca SKAFE, val. 07/2024, fabricado por INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO EIRELI.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
