RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.869, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
22 de Dezembro de 2021Institui repasse de incentivo financeiro para ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no Estado de Minas Gerais.
Institui repasse de incentivo financeiro para ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no Estado de Minas Gerais.
Estabelece as diretrizes da ampliação e do financiamento do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), em fases, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Resolução n° 7.830, de 05 de novembro de 2021, que estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Dispõe sobre as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro, de caráter excepcional, para implantação e custeio de Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Belo Horizonte, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.845, de 11 de novembro de 2021 que estabelece as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de investimento destinados à aquisição de equipamentos para exame de tomografia computadorizada para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Autoriza a manutenção das atividades nos laboratórios públicos que aderiram à RELSP, por tempo determinado, com objetivo de ampliar a capacidade diagnóstica no enfrentamento do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da Covid-19.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.814, de 21 de agosto de 2019, que institui o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho da Média Complexidade Ambulatorial, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.844, de 11 de novembro de 2021 que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.302, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), divulga o Edital de Chamamento Público e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.734, de 22 de setembro de 2021, que institui repasse de incentivo financeiro aos municípios que aderiram ao VigiMinas - Programa de fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde.
Dispõe sobre o credenciamento de Hospitais como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE)
Altera o Art. 5º, Art. 7º, Art. 10º e o Anexo VI da Resolução SES/MG n° 6.945, de 04 de dezembro de 2019, que estabeleceu as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar aos Municípios que possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no Estado de Minas Gerais.
Altera o art. 2° da Resolução SES/MG nº 3.062, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte, e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para manutenção das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o apoio multiprofissional.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.491, de 28 de abril de 2021, que estabelece repasse de incentivo financeiro, de caráter excepciona, para apoio à ampliação do suporte ventilatório das Unidades de Pronto Atendimento -UPA 24h do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento da COVID19.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.845, de 11 de novembro de 2021 que estabelece as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Altera a Resolução SES/MG nº 7.844, de 11 de novembro de 2021, que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.606, de 11 de novembro de 2021, que aprova o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.