Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 069/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade São Lucas de Extrema do município de Extrema:
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 114/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa e Maternidade de Estiva do município de Estiva:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 104/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade de Careaçu do município de Careaçu:
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 064/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus do município de Bueno Brandão:
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 084/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Antônio Moreira da Costa do município de Santa Rita do Sapuca
Revoga a Resolução SES/MG nº 7.327, de 03 de dezembro de 2020, que constitui o Núcleo de Atenção às Doenças Raras do Estado de Minas Gerais.
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2022, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova o Regulamento de Boas Práticas para estabelecimentos de comércio varejista de produtos para saúde, produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e saneantes, e estabelecimentos de manutenção e aluguel de produtos para saúde.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de organização da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2022.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.943, de 20 de dezembro de 2021, que aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência outubro de 2021 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Define dotação orçamentária referente ao Programa Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o exercício de 2022, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.913, de 09 de dezembro de 2021.
Define dotação orçamentária referente ao Programa Política Estadual de Promoção da Saúde para o exercício de 2022, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.610, de 21 de julho de 2021.
Define valor e dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2022 referente à Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de organização da Rede de Urgência e Emergência para o exercício de 2022, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.581, de 21 de outubro de 2021, que aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores a partir da competência fevereiro de 2022.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 3ª (terceira) parcela do exercício de 2022.
Define os valores e dotações orçamentárias de custeio e investimento referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada Ambulatorial para o exercício de 2022, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define a dotação orçamentária da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, exercício 2022.
