Aprova alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.527, de 22 de setembro de 2021, que aprova as regras gerais para a concessão do incentivo financeiro estadual, em caráter excepcional, destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento, conforme diretrizes do Programa Rede Cegonha.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.038, de 13 de novembro de 2019, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro para implantação ou reforma do parque tecnológico dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas instituições hospitalares em fase de (re)habilitação como referência em atenção à Gestação de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.443, de 15 de junho de 2021, que aprova a programação da Saúde Bucal para os componentes Deformidade Craniofacial e Odontologia Hospitalar, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.515, de 22 de setembro de 2021, que aprova a atualização das normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.485, de 03 de agosto de 2021, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Aprova o fluxo de transferência de responsabilidades pela execução do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para os municípios no âmbito da PNAISP.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 e novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.
Aprova a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico da Revisão da Tipologia de Serviços Hospitalares do SUS/MG de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.514, de 22 de setembro de 2021.
ltera a Resolução SES/MG nº 6.962, de 04 de dezembro de 2019, que autoriza o incentivo financeiro, de forma complementar, para as ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.332, de 10 de dezembro de 2020, que atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.169, de 20 de julho de 2020, que autoriza o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h).
Altera o art. 5º da Resolução SES/MG nº 6.896, de 13 de novembro de 2019, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (UPA 24h).
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a Resolução SES/MG nº 7.725, de 22 de setembro de 2021, corrigindo o valor total do incentivo financeiro estadual excepcional e quadro de beneficiários contemplados
Altera artigo 9º da Resolução SES/MG nº 6.898, de 13 de novembro de 2019, que estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro para Implantação ou reforma dos parques tecnológicos dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas instituições hospitalares habilitadas ou em fase de habilitação/reabilitação como referência em atenção à Gestação de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.719, de 22 de setembro de 2021, que atualiza as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Define o fluxo de transferência de responsabilidades pela execução do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para os municípios no âmbito da PNAISP.
Institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar, da competência dezembro de 2021, de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS/MG.
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 112/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva do município de Pedralva:
