Aprova a habilitação/qualificação de 25 (vinte e cinco) Leitos de Retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência, Unidade de Cuidados Prolongados (UCP), para o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, (CNES 2098946) -Macrorregião de Saúde Centro Sul no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a qualificação de leitos clínicos de retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião de Saúde Oeste no âmbito do Estado de Minas Gerias, no termo desta Deliberação.
Aprova a qualificação de 10 (dez) Leitos de UTI Adulto, como retaguarda para Rede de Atenção às Urgências, na Santa Casa de Campo Belo (CNES 2192020) - Macrorregião de Saúde Oeste.
Aprova a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Leste do Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação dos Centros de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) do Tipo I na Macrorregião de Saúde Oeste.
Aprova as normas gerais para participação, execução, monitoramento e avaliação dos requisitos para delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de produtos para a saúde classe de risco III e IV, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Aprova o 8° aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Centro, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o segundo aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.233, de 09 de outubro de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 09 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Interesse da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em oncohematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021 e janeiro e fevereiro de 2022.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política Promoção da Equidade e Atenção à Saúde dos Grupos e Indivíduos em Situação de Iniquidade no Acesso e na Assistência à Saúde, de municípios de Minas Gerais que menciona.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320042 – SES/UNIMONTES – Unidade Orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320042 – SES/UNIMONTES – Unidade Orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320045 – SES/FUNED – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320042 – SES/UNIMONTES – Unidade Orçamentária 4291
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e Portaria MS/GM n° 1.483 de 01 de julho de 2021.
