RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.097 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
27 de Abril de 2022Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária), destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Aprova o 8° aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Centro, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova metodologia de alocação de metas físicas estaduais do módulo eletivas da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas, Novos Vínculos, Novos Prestadores/Opera Mais, Minas Gerais nos municípios de origem e publiciza capacidade operacional extra dos municípios de atendimento.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.631, de 17 de novembro de 2021, que aprova o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC ARBO) para o Enfrentamento das Arboviroses Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, para o período de dezembro de 2021 a novembro de 2023 e dá orientações para elaboração dos Planos Municipais de Contingência.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.544, de 22 de setembro de 2021, que aprova as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.598, de 08 de novembro de 2021, que aprova as diretrizes para a atualização do plano de testagem Covid-19 no estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Institui Comissão SES/COSEMS temporária para revisão dos Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês Gestores e Grupo Condutores.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais, no âmbito do estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 232, de 7 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Aprova a instituição e organização dos Comitês de Investigação da Transmissão Vertical das Infecções Sexualmente Transmissíveis (CITV/IST) e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Perdigão, gestão estadual.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Campo Florido, Capinópolis, Divinésia e Pirajuba que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova as normas, regras e diretrizes gerais do monitoramento e sistemática de avaliação dos serviços cofinanciados da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), em suas diversas modalidades, habilitados do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, em suas diversas modalidades, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração no texto do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.564, de 21 de outubro de 2021, que aprova o Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil do Estado de Minas Gerais.