RESOLUÇÃO SES Nº 8175, DE 27 DE MAIO DE 2022.
20 de Junho de 2022Aprova o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 068/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação de Saúde de Montalvânia/ Hospital Cristo Rei do município de Montalvânia.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 198/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e Casa de Caridade Leopoldinense do município de Leopoldina.
Altera as Resoluções Conjuntas SES-MG/FHEMIG nos 389 e 390, de 04 de janeiro de 2022, nos 398 e 399, de 24 de janeiro 2022, e nos 412 e 414, de 08 de abril de 2022, que delegam competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera as Resoluções Conjuntas SES-MG/FHEMIG nº 356, de 24 de agosto de 2021, e nº 362, de 20 de setembro de 2021, que delegam competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291
Divulga a relação dos municípios beneficiários da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), disposta na Resolução SES/MG nº 7.628, de 03 de agosto de 2021, que aderiram para o segundo quadrimestre de 2022.
Altera dispositivos da Resolução SES/MG n° 7115, de 22 de maio de 2020 que dispões sobre a composição do Comitê Executivo da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – CFT/SES-MG e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Prorroga a vigência das Resoluções SES/MG que meciona.
Revoga a Resolução SES/MG nº 6.306, de 05 de julho de 2018, que autoriza o ressarcimento dos valores decorrentes da disponibilização de leitos ao SUS/MG, para atendimento específico de casos suspeitos ou confirmados de febre amarela, referente às internações das competências janeiro a março de 2018.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Sete Lagoas.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 90/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e oa Fundação São Vicente de Paulo de Carbonita - CNES – 2135116.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 011/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Turmalina do município de Turmalina:
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Implantação da Política de Atenção Hospitalar - Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a proposta de ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Ituiutaba.
Estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio excepcional destinado ao acolhimento em SRT dos trinta e três pacientes com cessação de periculosidade do Hospital de Custódia Jorge Vaz que tiveram que tiveram rompimento de vínculos sociofamiliares, no âmbito do Projeto Prioritário de Transferência do Cuidado