Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio excepcional destinado ao acolhimento em SRT dos trinta e três pacientes com cessação de periculosidade do Hospital de Custódia Jorge Vaz que tiveram que tiveram rompimento de vínculos sociofamiliares, no âmbito do Projeto Prioritário de Transferência do Cuidado.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2022.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - MAIO 2022
Altera a Resolução SES/MG n.º 8.058, de 22 de março de 2022, que autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingência para os prestadores sob gestão estadual, referente à competência janeiro de 2022.
Altera os incisos I e II do art. 2° da Resolução SES/MG nº 7.705, de 09 de setembro de 2022, que dispõe sobre a reconstituição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.823, de 18 de maio de 2022, que aprova a redistribuição dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 3.829, de 22 de dezembro de 2021, para arcar com o pagamento da produção aprovada e não paga pelo Ministério da Saúde referente à estratégia de cirurgias eletivas do exercício de 2021, de que trata a Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.846, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Plano da Rede de Atenção em Oncologia – Diagnóstico e Diretrizes - para o Estado de Minas Gerais.
Aprova a Declaração de Comando Único do Município de Ataléia, que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência março de 2022 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência março de 2022 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Aprova a reprogramação das metas físicas e financeiras relativas aos exames de genética na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a redistribuição dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 3.829, de 22 de dezembro de 2021, para arcar com o pagamento da produção aprovada e não paga pelo Ministério da Saúde referente à estratégia de cirurgias eletivas do exercício de 2021, de que trata a Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.964, de 06 de dezembro de 2019, que estabelece os critérios e divulga os valores para concessão de incentivo financeiro de investimento, em caráter excepcional, para estruturação dos Centros de Especialidades Odontológicas do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.673, de 10 de dezembro de 2021, que aprova o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Membros da CAC Serro - Atualização Maio 2022
Membros da CAC Sabinópolis - Atualização Maio 2022
Membros da CAC Gouveia - Atualização Maio 2022
Membros da CAC Conceição do Mato Dentro - Atualização Maio 2022
