Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.672, de 10 de dezembro de 2021, que institui as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.635, de 19 de novembro de 2021, que aprovou o repasse de incentivo financeiro para ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) habilitados pela Portaria GM/MS nº 220 de 27 de janeiro de 2022.
Aprova as normas de adesão, execução, acompanhamento e avaliação de incremento financeiro para as equipes de saúde da família para o desenvolvimento de ações referentes à saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis – LGBT, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova, em caráter excepcional, o incentivo financeiro de custeio para apoiar atividades de práticas integrativas e complementares em saúde na atenção primária à saúde, no estado de Minas Gerais.
Aprova incentivo financeiro estadual para apoiar o desenvolvimento de atividades de promoção da saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.485, de 03 de agosto de 2021, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Aprova repasse de incentivo financeiro excepcional para a competência de 2022, visando a transferência de recursos aos municípios mineiros para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
Aprova o repasse de incentivo financeiro para apoio à implementação do Projeto Estratégico Saúde em Rede.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 22/2022 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo de Mercês do município de Mercês:
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES/DER – unidade orçamentária 4291.
Autoriza a prorrogação do prazo de vigência dos termos de compromisso das Resoluções do programa Farmácia de Minas, para fins de repasses financeiros dentro do prazo estabelecido pelo acordo entre a SES/MG e a Associação Mineira de Municípios (AMM).
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8364 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição ou indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8363 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos firmados pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre composição, competências e funcionamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais – CFT/SES-MG e dá outras providências
Altera dispositivos da Resolução SES/MG n° 7115, de 22 de maio de 2020 que dispões sobre a composição do Comitê Executivo da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – CFT/SES-MG e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.332, de 10 de dezembro de 2020, que atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Varginha:
