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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8392, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

25 de Outubro de 2022

Prorroga os prazos de vigência dos Termos de compromisso vinculados à Resolução SES/MG nº. 6.895, de 13 de novembro de 2019, que autoriza a transferência de incentivo financeiro de investimento, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS); e Resolução SES/MG nº. 6.932, de 13 de novembro de 2019, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.369, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.369, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Aprova o repasse de incentivo financeiro para apoio à implementação do Projeto Estratégico Saúde em Rede.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.368, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.368, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Institui as normas gerais para adesão, execução e acompanhamento, da participação de consórcios públicos de saúde no gerenciamento regional do componente básico de medicamentos.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES-MG Nº 8391, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

24 de Outubro de 2022

Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados, da competência agosto de 2022, aos prestadores sob gestão estadual que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.979, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Aprova as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.978, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.587, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.977, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Aprova a habilitação de 05 (cinco) Leitos de Retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência, leitos de retaguarda Coronariana (UCO) para o Hospital PRONTOCOR de Muriaé, CNES 4042107 - Macrorregião de Saúde Sudeste.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.976, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Pactua o reconhecimento dos municípios referências para a execução do Programa de Monitoramento de resíduos de antimicrobianos em alimentos (Monitora Alimentos-AMR) da Agência Nacional de Vigilância sanitária ANVISA, ciclo 2022/2023.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.975, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Pactuação do reconhecimento dos municípios referência para apoiar a discussão regional sobre gerenciamento de risco na organização e execução das ações de vigilância sanitária promovido pela Agência Nacional de Vigilância sanitária - ANVISA.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.974, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Aprova as normas gerais, as metas e os valores do incentivo financeiro do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.973, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.544, de 22 de setembro de 2021, que aprova as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.972, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.103, de 20 de dezembro de 2019, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional para o fortalecimento das ações de Imunização no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.971, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Aprova a alteração na Deliberação CIBSUS/MG nº 3.543, de 22 de setembro de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (Violências e Acidentes de Trânsito) em Minas Gerais, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.970, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.541, de 22 de setembro de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.969, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Antônio Dias, Carvalhos, Cascalho Rico, Grupiara, Jaíba, Seritinga e Serranos, que assumirão a gestão de seus prestadores.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.968, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Altera o Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.854, de 05 de dezembro de 2018, que aprova a pactuação e reprogramação da Rede de Oncologia de Alta Complexidade no âmbito da Programação Pactuada e Integrada - PPI do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.967, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços de Saúde Mental nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III), Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) tipo I e tipo II, em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.966, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.838, de 03 de junho de 2022, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio excepcional destinado ao acolhimento em SRT dos trinta e três pacientes com cessação de periculosidade do Hospital de Custódia Jorge Vaz que tiveram rompimento de vínculos sociofamiliares, no âmbito do Projeto Prioritário de Transferência do Cuidado.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.965, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Aprova a alteração do anexo único da deliberação CIB-SUS/MG nº 3.529, de 22 de setembro de 2021 que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.964, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24 de Outubro de 2022

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.262, de 18 de novembro de 2020, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à contratação de Equipe Complementar em Saúde Mental para atendimento aos profissionais de saúde da Rede de Atenção à Saúde, que tem ofertado assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da COVID-19, e dá outras providências.

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