Planilha de Especialidades CIS
16 de Março de 2023Planilha conforme especialidades ofertadas pelo CIS
Planilha conforme especialidades ofertadas pelo CIS
Planilha conforme prestadores de serviço vinculados ao CIS
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Manhuaçu.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 197/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Caridade de Guaranésia do município de Guaranésia.
Dispõe sobre os procedimentos de empenho, liquidação e pagamento dos recursos financeiros repassados pela Secretaria de Estado de Saúde – SES, por meio do Fundo Estadual de Saúde – FES e estabelece as regras de programação e monitoramento orçamentário-financeiro das ações orçamentárias de saúde previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG.
Altera a Resolução Conjunta SES-MG/PMMG nº 359, de 02 de setembro de 2021, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/ SIAFI-MG – Unidade Executora 1320071 SES/PMMG Unidade Orçamentária 4291.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso 83 à Resolução SES 5841/2017, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Bom Jesus do Galho — CNPJ: 18.334.276/0001-71.
Divulga valor e dotação orçamentária da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, para o exercício de 2023.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 4ª (quarta) parcela do exercício de 2023.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 100/2016 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas, do município de Caetanópolis.
Consolidação das normas sobre atenção especializada à saúde.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 165/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo de Ilicínea, do município de Ilicínea:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 002/2016 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Serviços de Obras Sociais de Lambari/Hospital de Lambari, do município de Lambari.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 220/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Conceição, do município de Rio Casca.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Santana de Guaraciaba, do município de Guaraciaba.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 200/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Saúde, do município de Dom Silvério.
Estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de organização da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023.
Define os valores e dotações orçamentárias de custeio e investimento referentes às ações de Alta Complexidade para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n.º 8.322, de 8 de setembro de 2022, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), no âmbito de Coordenações, e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Metas nº 057/5048 / Resolução nº 5048/2015, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Associação Mineira de Assistência à Saúde — AMINAS — CNPJ: 21.074.919/0001-08.