Membros da CCP - SRS Divinópolis - Atualização Março 2022
07 de Março de 2023Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis:
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis:
Altera a Resolução SES/MG nº 8.614, de 28 de fevereiro de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, dos estabelecimentos de saúde de Minas Gerais que menciona
Altera a Resolução SES/MG nº 8.615, de 28 de fevereiro de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Resolução SES/MG Nº 8.616 de 28 de fevereiro de 202, que autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de apoio e fortalecimento à Atenção Especializada em Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiências de Minas Gerais, dos estabelecimentos de saúde que menciona
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO AD REFERENDUM DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Barbacena:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC) da Superintendência Regional de Divinópolis:
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.110 de 28 de fevereiro de 2023 que aprova que o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada em Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiências, dos estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.109 de 28 de fevereiro de 2023, que aprova o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.108, de 28 de fevereiro de 2023, que aprova o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, dos estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 205/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Sociedade Beneficente São Camilo/ Hospital São José e São Camilo do município de Aimorés
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, dos estabelecimentos de saúde de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de apoio e fortalecimento à Atenção Especializada em Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiências de Minas Gerais, dos estabelecimentos de saúde que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera os Anexos V e VI da Resolução SES/MG nº 7.925, de 10 de dezembro de 2021, que institui o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n°8.390, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.456, de 17 de novembro de 2022 que divulga a lista das obras classificadas e não classificadas, bem como as habilitadas, habilitadas parcialmente e não habilitadas, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 8.202, de 14 de junho de 2022, nos termos dos Anexos I e II desta Resolução
Altera a Resolução CIB-SUS/MG nº 7.795, de 21 de outubro de 2021, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para fortalecimento das ações de enfrentamento da hanseníase em Centros de Referência de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.733, de 22 de setembro de 2021, que institui as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro aos municípios para auxiliar no enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).