Altera as regras de financiamento da política continuada denominada Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde de Minas Gerais – PEFAPS/MG, instituída pela Deliberação CIB- SUS/MG nº 4.795, de 17 de julho de 2024.
Altera a Resolução SES/MG n° 10.600, de 21 de outubro de 2025, que define as regras de financiamento da estratégia de saúde para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses, doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios e outras doenças transmissíveis de importância epidemiológica.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 10.442, de 17 de setembro de 2025, que define as regras de financiamento da estratégia de saúde de descentralização gestão de insumos, equipamentos e tratamento de áreas para controle do Aedes aegypti, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerais.
Aprova o financiamento estadual do Componente SAMU 192 Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais.
Aprova o financiamento estadual do Componente SAMU 192 Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a programação da Portaria GM/MS nº 8.516, de 23 de outubro de 2025, no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), e dá outras providências.
Aprova solicitação ao Ministério da Saúde da transferência de recursos federais para aquisição de equipamentos para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, no município de Elói Mendes, visando a habilitação de Ambulatório Especializado (Tipologia II) da Rede de Oftalmologia de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo XII da Deliberação CIB-SUS/MG n° 5.440, de 21 de outubro de 2025 que aprova a atualização do Plano de Ação Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.047, de 07 de dezembro de 2022, que aprova a programação complementar de recursos financeiros na PPI/MG para a oncologia de alta complexidade no âmbito do SUS/MG.
Altera o Inciso I do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.449, de 21 de outubro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a alteração do inciso VII do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.392, de 17 de setembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Divulga os valores da parcela adicional 2025 do cofinanciamento da política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.410, de 18 de outubro de 2023.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
