Aprova os Planos de Ação Regionais das 16 (dezesseis) macrorregiões de saúde do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a aprovação ad referendum do Regimento da 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, sob tema Democracia e Saúde: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cruzília, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Boa Esperança, gestão municipal.
Aprova a alteração da Deliberação CIB SUS/MG n° 4.695, de 15 de maio de 2024, que dispõe sobre a distribuição dos valores previstos no Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS, instituído pela Portaria GM/MS nº 2.168, de 05 de dezembro de 2023, nos termos que menciona e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB SUS/MG n° 4.695, de 15 de maio de 2024, que dispõe sobre a distribuição dos valores previstos no Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS, instituído pela Portaria GM/MS nº 2.168, de 05 de dezembro de 2023, nos termos que menciona e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Boa Esperança, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cruzília, gestão municipal.
Dispõe sobre a participação das (os) conselheiras (os) em atividades representativas do CESMG.
Dispõe sobre a convocação da Plenária Estadual, etapa da 4ª Conferência Estadual de Saúde Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Minas Gerais – Roges Carvalho dos Santos (4ª CEGTES - Roges Carvalho dos Santos-MG)
Declara mediação no município de Alpercata, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a Terceira Diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.
Declara mediação no município de Passos, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a Terceira Diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.
Declara mediação no município de Astolfo Dutra, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a Terceira Diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.
Declara mediação no município de Matozinhos, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a Terceira Diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.
Institui as Comissões Permanentes de Correição Administrativa, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.987, de 09 de novembro de 2022, que aprova as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 9ª (nona) parcela do exercício de 2024.
Ano da Publicação: 2024; Numeração da Notificação nº Notificação de Receita DVMC/SVS 07/2022; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0063744/2024-69; Referência: Notificação de Receita DVMC/SVS 07/2022, Ofício nº 17/24 DVISA/SSVS/SS/PJF, emitido em 20/05/2024; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Notificação de Receita DVMC/SVS 07/2022 de numeração 1.000.384; Endereço do Prescritor: Avenida Barão do Rio Branco, nº 1551, Bairro: Centro, Juiz de Fora/MG.
Ano da Publicação: 2024; Numeração da Notificação nº Notificação de Receita DVMC/SVS 08/2022; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0063744/2024-69; Referência: Notificações de Receita, numeração 1.000.290; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Notificação de Receita DVMC/SVS 08/2022 -de numeração 1.000.290; Endereço do Prescritor: instituição Juiz Med-Fácil Clínica Médica, Avenida Barão do Rio Branco, nº 1551, Bairro: Centro, de Fora/MG
Ano da Publicação: 2024; Numeração da Notificação: de Receita DVMC/SVS-Ofício nº 17/24 DVISA/SSVS/SS/PJF 07/2022; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0063744/2024-69; Referência: Notificações de Receita DVMC/SVS-Ofício nº 17/24 DVISA/SSVS/SS/PJF, emitido em 20/05/2024; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Notificação de Receita DVMC/SVS 07/2022 de numeração 900.344; Endereço do Prescritor: Med-Fácil Clínica Médica - Avenida Barão do Rio Branco, nº 1551, Bairro: Centro, Juiz de Fora/MG
