Ano da Publicação: 2024; Numeração da Notificação nº DVMC/SVS 02/2020; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0063744/2024-69; Referência: Notificação de Receita DVMC/SVS 02/2020 de numeração 276.885; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Notificação de Receita DVMC/SVS; Endereço do Prescritor: Rua Santo Antônio, nº 990, sala 709, Bairro: Centro, Juiz de Fora/MG
Ano Publicação 2024 TERMO DE DESINTERDIÇÃO DVMC.SVS. N. 17/24, 01/08/2024 Numero do Processo SEI correspondente 2260.01.0001477/2024-66 Nome comercial do produto CREME DENTAL COM FLÚOR PARA CRIANÇAS Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Produtos de Higiene Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Notificação 06/24 Lote lote 22934354Q1 Nome do fabricante r PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA CNPJ do fabricante : 59.476.770/0037-69 Endereço do fabricante a Estrada de Paulo de Frontin, 1700 - Parte - Cabral - Seropédica - Rio de Janeiro - Brasil - CEP: 23893460
Aprova hospital a ser contemplado pelo Programa de aprimoramento profissional para a abordagem integral da saúde da mulher por fase da vida Saúde Integral da Mulher (PROADI-SUS).
Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 15/24- 333385/2023; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0134112/2023-75 Nome comercial do produto: todos os lotes e produtos cosméticos - Expressão Natural Cosméticos Ltda, Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: cosméticos Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: Lote: Interdição cautelar em todo Estado de Minas Gerais, todos os lotes e produtos cosméticos da marca Expressão Natural Nome do fabricante: Expressão Natural Cosméticos Ltda CNPJ do fabricante: 12.552.304/0001-40 Endereço do Fabricante: Rua José Cláudio Sanches, nº 22, Bairro Califórnia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30855-445
Altera os incisos I e II do art. 2° da Resolução SES/MG nº 9301, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a reconstituição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 46 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando.
Altera as resoluções que autorizam o repasse de recursos financeiros de investimento na Política de Regulação do Acesso e na Política Acesso Eletivo visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais, que menciona.
Ano da Publicação: 2024; Numeração: RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. nº. 11/2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0032627/2024-14; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Saneantes Química Duvalle; Lote: todos os lotes de todos produtos fabricados; Nome do fabricante: Química Duvalle; CNPJ do fabricante: 38.652.459/001-42; Endereço do Fabricante: Av. José Viana da Silva nº 268, bairro Timirim, Timóteo, MG, CEP: 35.180-310.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.845, de 14 de junho de 2022, que aprova as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Cataguases.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.279, de 25 de julho de 2023, que aprova o incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Termo de Suspensão DVMC-SVS-1320.01.0062734/2024-82
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.679, de 29 de abril de 2024, que aprova o Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias na área de Pediatria.
Aprova a definição dos valores da segunda parcela de que trata o §5º do art. 4 da Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024 no âmbito do Programa SUS Digital.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Sericita/MG, gestão municipal.
Altera o Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.751, de 19 de junho de 2024, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.165, de 19 de abril de 2023, que aprova a expansão dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde e normas gerais de adesão e participação de consórcios públicos de saúde, no âmbito da Política Transporta SUS-MG e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.737, de 19 de junho de 2024, que aprova as unidades elegíveis a habilitação de Sala de Estabilização na Rede de Atenção às Urgências e Emergências no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração de tipologia do Hospital Imaculada Conceição, CNES (2134071), do município de Conceição do Mato Dentro contemplado como Hospital de Transição Tipo II, Apoio UeE e Apoio RAPS no Módulo Plataforma e exclusão do Apoio à RAPS da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais -Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.979, de 19 de outubro de 2022, que aprova as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o quinto aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
