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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.108, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.491, de 06 de dezembro de 2023, que aprova a relação dos consórcios selecionados para o atendimento ao projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.107, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, que aprova a criação do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no âmbito do estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.106, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.362, de 26 de setembro de 2023, que aprova as normas de adesão e financiamento da política continuada de implantação da rede logística para a vigilância laboratorial, via Consórcios Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.103, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova a revisão da Programação da Saúde Bucal, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.102, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova o sexto aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.101, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova a habilitação do Nova Lima Hospital Nossa Senhora de Lourdes, situado no município de Nova Lima, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo I na Macrorregião Centro de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.100, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova a habilitação e qualificação de leitos clínicos de retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião de Saúde Leste do Sul no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.099, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova a formulação do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Doenças Raras no âmbito do SUS-MG.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.098, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.098, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.097, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova diretrizes do projeto de caráter transitório para enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Pediatria, para o exercício de 2025.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.096, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova a habilitação da Associação Beneficente Católica / Hospital Santa Isabel (CNES 2195437) situado no município de Ubá, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião Sudeste de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.095, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova a habilitação do Hospital Santa Casa de Ouro Preto situado no município de Ouro Preto, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo I na Macrorregião Centro de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.094, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova a habilitação do Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco (CNES 2126494) no município de Betim, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo I na Macrorregião Centro de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.093, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Divulga e aprova a relação dos municípios beneficiários da Resolução SES/MG nº 9.068, de 18 de outubro de 2023, que tiveram a meta do indicador de monitoramento alterada em decorrência da publicação de Portaria Ministerial e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.092, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova a atualização da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do SUS-MG.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.091, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 1000901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencente as macrorregiões de saúde Centro Sul, Extremo Sul, Jequitinhonha, Oeste e Sul.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.090, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova as normas gerais e diretrizes para implantação da Política Continuada de Cuidados Paliativos, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.630, de

11 de Fevereiro de 2025

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.630, de 26 de março de 2024, que aprova as regras para o financiamento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) da reabilitação física, política continuada no âmbito na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.087, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.586, de 21 de fevereiro de 2024, que aprova as regras de financiamento da progressão para a terceira onda do Projeto de caráter transitório OtimizaSUS, vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.086, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

11 de Fevereiro de 2025

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.309, de 17 de agosto de 2023, que aprova as regras para o financiamento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Reabilitação Visual (OPM/ oftalmológicas) na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, e dá outras providências.

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