Ano da Publicação: 19/11/2024; Numeração do Termo: 37/24; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0152176/2024-60; Lote: todos os produtos da empresa; Nome do fabricante: NATHAN ENRICO DE SOUSA CASAGRANDE 14482275697; CNPJ do fabricante: 42.443.776/0001-26; Endereço do Fabricante: Rua Anita Alves Caldeira, nº 687 Fundos - Bairro Pedra do Sino, Carandaí/MG, CEP: 36.282-000.
Ano da Publicação: 15/11/2024; Numeração do Termo: 34/24; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0151544/2024-52; Lote: todos os produtos da empresa; Nome do fabricante: GRATTY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA; CNPJ do fabricante: 19.731.465/0001-40; Endereço do Fabricante: Avenida Um, nº 521 - Bairro Parque Norte, Vespasiano/MG, CEP: 33203-140.
Ano da Publicação: 15/11/2024; Numeração do Termo: 36/24; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0153136/2024-39; Lote: todos os lotes dos produtos da empresa; Nome do fabricante: RENATO PARAISO MATTA; CNPJ do fabricante: 04.309.862/0001-51; Endereço do Fabricante: Rua Padre Manoel Rodrigues, nº 5 A - Bairro Doutor Sá Fortes, Antônio Carlos/MG, CEP: 36.220-000
Ano da Publicação: 13/11/2024; Numeração do Termo: 128/24; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0169870/2024-47; Lote: todos os lotes dos produtos fabricados pelo estabelecimento; Nome do fabricante: AME DO BRASIL LTDA; CNPJ do fabricante: 53.595.232/0001-04; Endereço do Fabricante: Rua Presidente Artur da Costa e Silva, nº 231 A - Bairro Chácaras, São José da Lapa/MG, CEP: 33.350-000.
Termo de Interdição Cautelar nº33/2024 Ano da Publicação: 14/11/2024; Numeração do Termo: 33/24; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0151155/2024-79; Lote: todos os produtos da empresa; Nome do fabricante: FERNANDO VITORINO ALVIM; CNPJ do fabricante: 12.212.816/0001-68; Endereço do Fabricante: Rua Elpídio José dos Reis, nº 466 - Bairro Nova Era, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.087-365
Interdição Cautelar 83573540/24 Ano da Publicação: 30/10/2024; Numeração do Termo: 83573540/24; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0150146/2024-65; Lote: todos os produtos saneantes fabricados pelo estabelecimento DISMATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Nome do fabricante: DISMATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ do fabricante: 01.017.399/0001-86; Endereço do Fabricante: Av. Pinheiro, 744 - Bairro Limoeiro, no município de Timóteo, MG, CEP:35181-670.
Ano publicação 2024 Numeração do Termo 35/2024 Numero do Processo SEI correspondente 2260.01.0012266/2024-54 Nome comercial do produto CATETER INTRAVENOSO, marca SOLIDOR Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto CATETER INTRAVENOSO, Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO LAUDO 2423.1P.1/2024/IOM/FUNED Lote 022404F Nome do fabricante LABOR IMPORT COM. IMP. EXP. LTDA CNPJ do fabricante 01.005.728/0001-79 Endereço do fabricante Rua Padre Damaso, 165, 173, 187 - Osasco - SP - Brasil - CEP: 06016-010
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Especializada Ambulatorial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Ano publicação 2024 Numeração do Termo 41/2024 Numero do Processo SEI correspondente 2260.01.0012821/2024-07 Nome comercial do produto DIAZEPAM/5mg Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto DIAZEPAM/5mg, marca DIAZEPAM NQ - MULTILAB Numero do REGISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO LAUDO 2011.1P.0/2024/IOM/FUNED, Lote 3U1383, Nome do fabricante EMS SIGMA PHARMA LTDA CNPJ do fabricante 00.923.140/0001-31 Endereço do fabricante Rod. Jornalista F. A. Proença - KM 08 - Chácara Assay - Hortolândia - São Paulo - Brasil - CEP: 13186901
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.936, de 11 de outubro de 2024, que aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a agosto de 2023.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.935, de 11 de outubro de 2024, que aprova o pagamento com recursos estaduais, de forma complementar à PPI, da produção de cirurgias eletivas de Média e Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais, para o período de setembro de 2023 a julho de 2024.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG nº 4.301, de 25 de julho de 2023, que aprova as novas regras gerais para a política “Opera Mais, Minas Gerais” - Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.879, de 17 de julho de 2023, que dispõe sobre as regras de aplicação do Decreto Estadual nº 48.600 de 10 de abril de 2023.
Aprova as regras de financiamento do módulo Opera Mais, Minas Gerais da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Presidente Juscelino, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Papagaios, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Augusto de Lima, gestão municipal.
