Aprova os valores a serem repassados aos municípios, referentes aos Núcleos Gestores de Regulação (NGR) do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES Nº 9858, 21 DE NOVEMBO DE 2024, que constitui as comissões de levantamento do inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde - SES e do Fundo Estadual de Saúde – FES para fins de encerramento financeiro de 2024 e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.305, de 18 de janeiro de 2024, que divulga a relação dos municípios beneficiários da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), disposta na Resolução SES/MG nº 9.063, de 18 de outubro de 2023 e na Resolução SES/MG 9.062, de 18 de outubro de 2023.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federalde Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Araguari, gestão municipal.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) valoriza e apoia a realização de pesquisas acadêmicas que visem contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de saúde e para o desenvolvimento científico. No entanto, é fundamental observar os procedimentos e requisitos estabelecidos para a solicitação de Carta de Anuência, bem como os critérios para o compartilhamento de dados pessoais, conforme a legislação vigente.
Pactua as regras de financiamento de projeto de caráter transitório para aquisição de Fantasia “Zé Gotinha” no âmbito do Estado de Minas Gerais
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a lista de municípios beneficiários e valores do projeto de caráter transitório, destinado ao acolhimento de usuários, com cessação de periculosidade que tiveram rompimento de vínculos sociofamiliares, advindos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) Jorge Vaz e Centro de Apoio Médico e Pericial (CAMP) em Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, instituído pela Resolução SES/MG nº 9.833, de 12 de novembro de 2024.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.736, de 19 de junho de 2024, que aprova as novas normas gerais, critérios de elegibilidade e fluxo de credenciamentos para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP), da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
