Altera a Resolução SES/MG nº 10.838, de 15 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG n° 10.446, de 17 de setembro de 2025, que aprova as diretrizes do Programa Estadual de Portas de Urgência e Emergência no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG nº 10.850, de 16 de dezembro de 2025, que define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o projeto de saúde Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução nº 10.788, de 04 de dezembro de 2025, que aprova as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de saúde de Carretas de Especialidades ofertadas via Consórcio Público de Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), define regras complementares de adesão e execução, e dá outras providências.
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Aprova a pactuação da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE) no ,Estado de Minas Gerais, composta pelos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE), pelos Centros Intermediários de Imunobiológicos Especiais (CIIE), pelas salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Homologa a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional de Leopoldina.
Aprova o 7º aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a desabilitação e habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto e Pediátrica, entre instituições do município de Belo Horizonte, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a reclassificação de 12 leitos de UTI Pediátrico Tipo II para Tipo III da Santa Casa de Belo Horizonte, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Plano Estadual de Enfrentamento aos Vírus Respiratórios, para o exercício de 2026, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a ampliação/qualificação de leitos de clinica complementar no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Hospital Regional Antônio Dias (CNES 2726726), no município de Patos de Minas, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião Noroeste de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Hospital São Luiz de Formiga (CNES 2142376), no município de Formiga, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo I na Macrorregião Oeste de Minas Gerais.
Aprova a atualização do Plano de Ação Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 5.516, de 04 de dezembro de 2025, que aprova o 3° aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Centro Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 3ª (terceira) parcela do exercício de 2026.
Altera o Inciso XVI do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.520, de 04 de dezembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Altera o Inciso VII do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.541, de 15 de dezembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Altera o Inciso XI do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.392 de 17 de setembro de 2025, que aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
