Documentos

Filtros:
Limpar
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.348, DE 22 DE JULHO DE 2025.

12 de Agosto de 2025

Altera a data de pagamento da 3ª parcela, prevista no cronograma disposto no Anexo II da Resolução SES/MG nº 9.678, de 21 de agosto de 2024, que define as regras de financiamento do projeto de carater transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024

pdf / 19.82 KiB
684 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.377, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

12 de Agosto de 2025

Define o valor do repasse de recurso financeiro ao consórcio público intermunicipal de saúde que menciona, para execução do projeto de caráter transitório para aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes, para estomas intestinais e urinários, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.

pdf / 125.39 KiB
525 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.349, DE 30 DE JULHO DE 2025.

12 de Agosto de 2025

Aprova o repasse de recurso financeiro ao consórcio público intermunicipal de saúde para execução do projeto de caráter transitório para aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes para estomas intestinais e urinários no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.

pdf / 100.95 KiB
423 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.349, DE 30 DE JULHO DE 2025.

12 de Agosto de 2025

Aprova o repasse de recurso financeiro ao consórcio público intermunicipal de saúde para execução do projeto de caráter transitório para aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes para estomas intestinais e urinários no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG

pdf / 100.95 KiB
222 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.381 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

11 de Agosto de 2025

Altera a Resolução SES nº 9.971, de 30 de janeiro de 2025, que estabelece os valores e dotações orçamentárias de custeio referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Ambulatorial Especializada no exercício de 2025, no âmbito do Estado de Minas Gerais

pdf / 483.89 KiB
841 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.339, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

08 de Agosto de 2025

Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Individual Federal de Investimento, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.

pdf / 403.5 KiB
698 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.338, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

08 de Agosto de 2025

Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.

pdf / 129.54 KiB
419 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.376, 06 DE AGOSTO DE 2025

07 de Agosto de 2025

Altera a Resolução SES nº 10.358, 29 de julho de 2025, para modificar a redação do caput do art. 2º e a relação de Beneficiários e Valores Individuais disposta no anexo I, afim de adequar o valor total da Resolução e a lista de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais beneficiários das indicações parlamentares que menciona.

pdf / 637.64 KiB
671 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.337, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

07 de Agosto de 2025

Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.

pdf / 297.75 KiB
466 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.336, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

06 de Agosto de 2025

Aprova a proposta apresentada pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), para execução da emenda de transferência especial nº 44460005.

pdf / 18.75 KiB
279 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.335, DE 05 DE AGOSTO DE 2025

06 de Agosto de 2025

Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.

pdf / 315.66 KiB
449 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.378, 04 DE AGOSTO DE 2025.

06 de Agosto de 2025

Estabelece os valores a serem repassados para os Consórcios referentes à parcelas que divulga a relação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde selecionados para o projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.

pdf / 468.08 KiB
762 acessos
Designações

Ordem de Serviço n° 116 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica dispensada a servidora Cynthia Antunes Barbosa, MASP: 1203722-2, de responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Assistência Farmacêutica, vinculada a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 16/07/2025. Art. 2º - Fica designada a servidora Viviane Verbênia Santos , Masp 669385-7, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Assistência Farmacêutica, vinculada à Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 30/07/2025. Art. 3º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

pdf / 54.82 KiB
177 acessos
Designações

Ordem de Serviço n° 115 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica designado o servidor Wellington de Almeida Maia, Masp 1417697-8, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Acompanhamento e Responsabilização de Convênios, vinculada à Diretoria de Prestação de Contas, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 11/07/2025. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

pdf / 54.3 KiB
192 acessos
Designações

Ordem de Serviço n° 114 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica designada a servidora Vanessa Heloísa de Souza, Masp 1346751-9, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Instrumentos de Saída, vinculada à Diretoria de Prestação de Contas, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 04/07/2025. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

pdf / 53.7 KiB
243 acessos
Designações

Ordem de Serviço n° 112 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica dispensada a servidora Gabriella Marques Bernardes MASP 14976526, de responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Regulação do Acesso de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar e Hospitalar, vinculada a Coordenação de Gestão Processual e Financeira dos Instrumentos Contratuais Gerenciais do Atendimento Pré-Hospitalar da Diretoria de Regulação do acesso de Urgência e Emergência, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 01/07/2025. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

pdf / 54.17 KiB
455 acessos
Designações

Ordem de Serviço n° 111 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Aletea Ferreira Prado de Figueiredo, MASP 6693790, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Serviços de Interesse da Saúde, vinculada à Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 08/04/2025. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

pdf / 55.71 KiB
222 acessos
Designações

Ordem de Serviço n° 110 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o servidor Pedro Filogônio Costa, MASP 15347230 para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Planejamento e Aquisição, vinculada a Diretoria de Cumprimento de Decisões Judiciais da Superintendência de Judicialização da Saúde, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 24/06/2025. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

pdf / 56.21 KiB
157 acessos
Designações

Ordem de Serviço n° 109 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica dispensada a servidora Maria de Fátima Aldred Pinto Iasbik, Masp 272.765- 9, de responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, vinculado a Coordenação De Vigilância Em Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 07/07/2025. Art. 2º - Fica designada a servidora Lidianny Aparecida Godinho Pego, Masp 1294934-3 para responder, na qualidade de chefia, pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, vinculado a Coordenação De Vigilância Em Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 07/07/2025. Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

pdf / 56.57 KiB
140 acessos
Designações

Ordem de Serviço n° 108 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Fernanda da Silva Barbosa, MASP 1339796-3 para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação Estadual do Programa de Imunizações, vinculada a Diretoria de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização da Superintendência de Vigilância Epidemiológica, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 08/07/2025. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

pdf / 54.25 KiB
178 acessos