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Ordem de Serviço n° 107 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica dispensada a servidora Rayssa do Rego Pacheco Santos, MASP: 755277-1, de responder pela Coordenação de Formalização de Políticas Estaduais de Saúde, vinculada a Diretoria de Articulação Regional de Políticas de Saúde, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 02/06/2025. Art. 2º - Fica designado o servidor Thiago Oliveira Rodrigues, MASP: 755.250-8 para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Formalização de Políticas Estaduais de Saúde, vinculada a Diretoria de Articulação Regional de Políticas de Saúde, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 11/07/2025. Art. 3º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Alice

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Ordem de Serviço n° 103 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9991, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023: RESOLVE Art. 1º - Fica designada a servidora Cecília Márcia Pinto Lelis, MASP: 1119080-8, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Gestão e Finanças, vinculada a Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário

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Ordem de Serviço n° 105 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9991, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023: RESOLVE Art. 1º - Fica dispensada a servidora Maria de Fátima Braz, Masp 1185012-0, da designação para responder pela Central Regional de Regulação Assistencial de Patos de Minas, vinculada à Coordenação de Acesso a Serviços de Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor retroagindo à data de 09/04/2025, revogando-se as disposições em contrário.

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Ordem de Serviço n° 104 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9991, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023: RESOLVE Art. 1º - Fica designado o servidor Marcos Paulo dos Santos Figueiredo, Masp 1491570- 6, para responder, na qualidade de chefia, pela Central Regional de Regulação Assistencial de Patos de Minas, Coordenação Estadual de Regulação Assistencial da Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 29/05/2025. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

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Ordem de Serviço n° 101 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica dispensado o servidor Eduardo Henrique Roscoe, Masp 1175947-9, da designação para responder pela Coordenação Macrorregional de Uberlândia, vinculada à Coordenação de Acesso a Serviços de Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 21/05/2025. Art. 2º - Fica designado o servidor Luidy Luciano Cardoso, Masp 1569310-4, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação Macrorregional da Central de Regulação de Uberlândia, vinculada à Coordenação de Acesso a Serviços de Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 21/05/2025. Art. 3º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário

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Ordem de Serviço n° 100 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Daniela Fernandes César - MASP 1.395.745-1 para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Regularização Pequenos Empreendimentos e Agricultura Familiar, no âmbito da Diretoria de Vigilância em Alimentos/Superintendência de Vigilância Sanitária, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 08/04/2025. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seu efeito à data de 08/04/2025, revogando-se as disposições em contrário.

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Ordem de Serviço n° 99 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Andréia Kelly Roberto Santos, MASP nº 1419451-8, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação Estadual de Recuperação em Saúde Ambiental, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no âmbito da Superintendência de Vigilância Epidemiológica. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seu efeito à data de 08/04/2025, revogando-se as disposições em contrário.

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Ordem de Serviço n° 98 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica dispensada a servidora Larissa Costa Piccin Leite, MASP: 753216-1, da designação para responder pelo Núcleo de Processos, vinculado à Assessoria Estratégica, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 01/06/2025; Art. 2º - Fica designada a servidora Rayssa do Rego Pacheco Santos - MASP: 755277-1 para responder, na qualidade de chefia, pelo Núcleo de Processos, unidade vinculada a Assessoria Estratégica, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 02/06/2025. Art. 3º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

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Ordem de Serviço n° 96/2025 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica dispensada a servidora Josianne Dias Gusmão, Masp 11025806, da designação para responder pela Coordenação Estadual do Programa de Imunizações, vinculado à Superintendência de Vigilância Epidemiológica no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, contar de 30/06/2025. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

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Ordem de Serviço n° 95/2025 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica designada a servidora Ana Cláudia Guimarães Reis, Masp: 1396968-8,para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Gestão de Políticas de Atenção Hospitalar, unidade vinculada a Superintendência de Políticas de Atenção Hospitalar, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17/05/2025, revogando-se as disposições em contrário.

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Ordem de Serviço n° 94/2025 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE Art. 1º - Fica designada a servidora Ana Luísa Pinheiro de Souza, MASP 1397472-0, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências, unidade vinculada a Superintendência de Políticas de Atenção Hospitalar, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 09/06/2025. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 09/06/2025, revogando-se as disposições em contrário

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Ordem de Serviço n° 91/2025 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o servidor Diogo Victor Gonçalves Mancini MASP 1424234-1 para responder, na qualidade de chefia, pela Assessoria de Desenvolvimento, Estratégia e Comunicação Social, vinculada à Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário

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Ordem de Serviço n° 111 - SES/SUBGF-SGDP-DRH-OS

05 de Agosto de 2025

A Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXII, do art. 9º, da Resolução SES/MG nº 9.991, de 7 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora Aletea Ferreira Prado de Figueiredo, MASP 6693790, para responder, na qualidade de chefia, pela Coordenação de Serviços de Interesse da Saúde, vinculada à Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária, unidade integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a contar de 08/04/2025.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.334, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

05 de Agosto de 2025

Aprova o repasse de recurso financeiro ao consórcio público intermunicipal de saúde para execução do projeto de caráter transitório de aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes para estomas intestinais e urinários no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.372, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o desenvolvimento de ações no âmbito dos polos do Programa Academia da Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.371, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.370, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.369, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10.368, 29 DE JULHO DE 2025

04 de Agosto de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEE-MG Nº 496/2025, DE 30 JULHO DE 2025.

04 de Agosto de 2025

Redefine a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E) do Programa Saúde na Escola do Estado de Minas Gerais.

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