Institui Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Acordo de Resultados da Superintendência de Epidemiologia e altera a composição da Comissão de Avaliação do Acordo de Resultados da Superintendência de Vigilância Sanitária
Renumera e altera o Anexo Único e incluí o Anexo II na Resolução SES n.º 827 de 31 de janeiro de 2006 que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para os pólos macrorregionais e microrregionais, a título de incentivo à implantação das Centrais de Regulação.
Altera os artigos 3º e 6º e revoga o art. 8º da Resolução SES nº 823 de 10.02.06, que dispõe sobre o custeio das ações de prevenção, diagnóstico e assistência aos portadores de DST/HIV/Aids.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM referente à prestação de serviços de Oncologia – Quimioterapia/Radioterapia e Terapia Renal Substitutiva – TRS.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM com saldo positivo no Encontro de Contas do Extrapolamento/Ressarcimento de Oncologia – Quimioterapia/Radioterapia e Terapia Renal Substitutiva.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM referente à prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS.
Altera o art. 2º e seu Parágrafo único da Resolução SES N.º 837 de 6 de março de 2006 .
Dispõe sobre o Núcleo Estadual de Apoio ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS/MG
Cria Comissão Especial para avaliação técnica no âmbito do Edital de Pré-Qualificação 01/2006.
Altera o Anexo Único da Resolução SES n.º 811, de 30 de dezembro de 2005, que identifica as Gerências Regionais de Saúde-GRS do Estado de Minas Gerais e estabelece as suas respectivas áreas de abrangência.
Regulamenta a implantação da primeira promoção por escolaridade adicional de órgão e fundações que compõem o Sistema Estadual de Gestão da Saúde.
Dispõe sobre a designação de Autoridade Sanitária.
Resolução SES Nº0606 de 24 de novembro de 2004
Resolução SES Nº 1201 de 29 de maio de 2007
Resolução SES Nº 1192 de maio de 2007
Resolução SES Nº 1171 de 10 de maio de 2007
Resolução SES Nº 253 de 24 de setembro de 2003
Resolução SES Nº 1150 de 19 de abril de 2007
Resolução SES Nº 1142 de 27 de março de 2007
Resolução SES Nº 0286 de 14 de outubro de 2003
