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ERRATA DA RESOLUÇÃO SES Nº 10.250, 16 DE JUNHO DE 2025

23 de Setembro de 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 43 da Lei Ordinária Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023, e considerando o erro material referente ao "PROJETO QUE O BENEFICIÁRIO FINAL SE ENQUADRA", PUBLICA ERRATA À RESOLUÇÃO SES Nº 10.250, 16 DE JUNHO DE 2025, PARA NELA FAZER CONSTAR QUE:

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.457, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

23 de Setembro de 2025

Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 10.425/2025 que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.456, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

23 de Setembro de 2025

Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 10.424/2025 que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.448, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.448, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Define as regras de financiamento do projeto de saúde destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou à realização de obras/instalações de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.443, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.443, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Estabelece a estratégia de saúde para as regras de financiamento e a relação de beneficiários do módulo saúde auditiva do Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.442, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

Define as regras de financiamento da estratégia de saúde de descentralização gestão de insumos, equipamentos e tratamento de áreas para controle do Aedes aegypti, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.441, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

Aprova o Programa Mineiro de Imunizações (PMI) e estabelece as normas gerais para adesão, financiamento, execução e monitoramento.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.440, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

Aprova o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC-ARBO) com foco em Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela, para o período de dezembro de 2025 a novembro de 2027, em Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.439, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

Estabelece os regramentos e critérios para operacionalização dos remanejamentos na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.438, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 1000901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencente as Macrorregiões de saúde Sudoeste e Triângulo do Sul.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.437, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

Aprova a Grade de Referência para realização do procedimento 04.06.03.016-2 - Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI), por via transfemoral, por microrregião de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.436, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

Aprova a instituição de Grupo de Trabalho, em caráter permanente, da Regulação do Acesso à Assistência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.454, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.454, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 10.025, de 19 de março de 2025, que divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, da competência de 2025, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados e não habilitados em funcionamento, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.452, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.452, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 9.069, de 18 de outubro de 2023, que define, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.451, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.451, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023, que divulga os beneficiários e regras de financiamento do Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.450, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.450, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 8.458, de 17 de novembro de 2022, que divulga o elenco de municípios contemplados, e estabelece o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.449, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.449, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 8.203, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.447, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.447, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Estabelece as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas no Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.445, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 

19 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.445, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.   Estabelece as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação das Unidades de Cuidados Prolongados/ Hospitais de Cuidados Prolongados cofinanciadas no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.444, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

19 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.444, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Define as regras para o repasse de incentivo financeiro da política de cofinanciamento para custeio dos Serviços Hospitalares de Referência (SHR) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas

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