Estabelece incentivo financeiro para o município de Santa Helena de Minas para execução de ação integrante de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no, âmbito do Estado de Minas Gerais, para o ano de 2014.
Altera o §2º do artigo 19 da Resolução SES/MG nº 4.215, de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Estabelece incentivo financeiro destinado a aquisição de veículos para implantação de Equipes de Consultório na Rua (eCR).
Estabelece incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental na modalidade Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 2.956, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Define os municípios e prestadores aptos ao recebimento de incentivo estadual para a execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas, no âmbito Estado de Minas Gerais.
Estabelece os requisitos mínimos para contratação de prestadores de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado de Minas Gerais.
Altera o art. 2º da Resolução SES/MG nº 2.842, de 14 de junho de 2011, que altera a Resolução SES/MG nº 776, de 26 de outubro de 2005, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros, em duas parcelas, a 18 (dezoito) municípios elegíveis, para o VIGISUS II, destinado à execução física e financeira dos Planos de Vigilância em Saúde – PLANVIGI, e dá outras providências.
Estabelece incentivo financeiro, para o exercício de 2014, destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i).
Institui o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios pólos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG.
Altera o §7º, do art. 4º, da Resolução SES/MG nº 3.670, de 20 de fevereiro de 2013, que institui o incentivo financeiro de custeio destinado ao fomento da qualificação e produtividade das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios pólos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG, e dá outras providências.
Prorroga automaticamente os Termos de Compromisso celebrados com fundamento na Resolução SES/MG nº 3.479, de 24 de outubro de 2012.
Institui incentivo financeiro para os municípios beneficiados no Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar – Ano 2014.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014, que institui incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI pela Execução Orçamentária e Financeira da Unidade Executora 1320137 – Unidade Orçamentária 4291. O
Publica despesa total e dotação para execução das ações relativas à concessão de incentivo financeiro do Programa Saúde em Casa para o exercício financeiro de 2014.
Divulga a dotação orçamentária referente às despesas fundo a fundo do valor total R$ 165.812.500,00 (cento e sessenta e cinco milhões oitocentos e doze mil e quinhentos reais) atinente ao incentivo financeiro do Pro-Hosp Incentivo, para a Competência 2014, conforme previsto no art. 8º da Resolução SES/MG nº 4.084, de 10 de dezembro de 2013. O
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 4.096, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a relação dos hospitais participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – Pro-Hosp Incentivo.
