RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4505 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
23 de Junho de 2015Altera o Art. 16-D, da Resolução SES/MG nº 2.712, de 04 de março de 2011.
Altera o Art. 16-D, da Resolução SES/MG nº 2.712, de 04 de março de 2011.
Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Altera o art. 2º da Resolução SES/MG nº 4.063, de 09 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo para conclusão da construção das unidades de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de habilitação aprovados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.250, de 25 de setembro de 2012.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.684, de 19 de março de 2013, que institui as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Altera a Resolução SES/MG nº 2.947, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre as ações complementares de Atenção Primária para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial que se encontrava na Superintendência de Vigilância Sanitária.