RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.441, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
19 de Setembro de 2025Aprova o Programa Mineiro de Imunizações (PMI) e estabelece as normas gerais para adesão, financiamento, execução e monitoramento.
Aprova o Programa Mineiro de Imunizações (PMI) e estabelece as normas gerais para adesão, financiamento, execução e monitoramento.
Aprova o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC-ARBO) com foco em Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela, para o período de dezembro de 2025 a novembro de 2027, em Minas Gerais.
Estabelece os regramentos e critérios para operacionalização dos remanejamentos na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 1000901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencente as Macrorregiões de saúde Sudoeste e Triângulo do Sul.
Aprova a Grade de Referência para realização do procedimento 04.06.03.016-2 - Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI), por via transfemoral, por microrregião de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais.
Aprova a instituição de Grupo de Trabalho, em caráter permanente, da Regulação do Acesso à Assistência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.454, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 10.025, de 19 de março de 2025, que divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, da competência de 2025, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados e não habilitados em funcionamento, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.452, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 9.069, de 18 de outubro de 2023, que define, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.451, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023, que divulga os beneficiários e regras de financiamento do Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.450, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 8.458, de 17 de novembro de 2022, que divulga o elenco de municípios contemplados, e estabelece o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.449, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 8.203, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.447, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Estabelece as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas no Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.445, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Estabelece as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação das Unidades de Cuidados Prolongados/ Hospitais de Cuidados Prolongados cofinanciadas no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Valora Minas.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.444, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Define as regras para o repasse de incentivo financeiro da política de cofinanciamento para custeio dos Serviços Hospitalares de Referência (SHR) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas
Dispõe sobre a organização das Superintendências Regionais de Saúde e Gerências Regionais de Saúde.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 490/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Uberaba — CNPJ: 18.428.839/0001-90.
Altera o Art. 9º , o Art. 11, o Anexo II e o Anexo III da Resolução SE/MG nº 10.420/2025 que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.431, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 9.801, de 31 de outubro de 2024, que dispõe sobre a atualização de normas e valores de recomposição para beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.