Altera a Resolução SES/MG nº 9082, de 19 de outubro de 2023 que define as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter provisório de construção de Unidades Básicas de Saúde regido pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações.
Altera a Resolução SES nº 9.177, de 28 de novembro de 2023 que divulga o 2º (segundo) lote de obras habilitadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), ratifica as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter transitório de construção de Unidades Básicas de Saúde definidas pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações; e estabelece regras de acompanhamento da execução do objeto por parte da SES/MG.
Altera a Resolução SES nº 9.196, de 05 de dezembro de 2023 que divulga o 3º (terceiro) lote de obras habilitadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), ratifica as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter transitório de construção de Unidades Básicas de Saúde definidas pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações; e estabelece regras de acompanhamento da execução do objeto por parte da SES/MG.
Altera a Resolução SES nº 9.241, de 18 de dezembro de 2023 que divulga o 4º (quarto) lote de obras habilitadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), ratifica as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter transitório de construção de Unidades Básicas de Saúde definidas pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações; e estabelece regras de acompanhamento da execução do objeto por parte da SES/MG.
RESOLUÇÃO CESMG Nº 118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2024-2027 (PES), durante a 589ª Reunião Ordinária do CES-MG, realizada no dia 20 de dezembro de 2023
RESOLUÇÃO CES-MG Nº 115 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a convocação da 5ª- Conferência Estadual de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Minas Gerais 2025
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9648 DE 24 DE JULHO DE 2024. Revoga a Resolução SES/MG nº 9.236, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.540, de 21 de maio de 2024, que divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição ou indicação dos membros que comporão as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.453, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 9.202, de 06 de dezembro de 2023, que divulga a relação dos Consórcios Públicos de Saúde de Minas Gerais indicados para atendimento à política continuada de implantação da rede logística de vigilância laboratorial, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CESMG Nº 119 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral da Mesa Diretora do CESMG – Biênio, março de 2024 a março de 2026”.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9329, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Define os valores e dotações orçamentárias de custeio referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada Ambulatorial para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.512 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o Regimento Interno das Comissões Macrorregionais de Acompanhamento
Dispõe sobre a reconstituição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
