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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.048, DE 01 DE ABRIL DE 2025

03 de Abril de 2025

Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em oncohematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências novembro de 2023, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025.

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ERRATA DA Resolução SES/MG nº 9.485/2024

31 de Março de 2025

Dispõe sobre a organização das Superintendências regionais de Saúde e Gerências regionais de Saúde

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.045, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

27 de Março de 2025

Autoriza utilização de saldos de recursos ou rendimentos de aplicações financeiras a que se referem os §4º e §5º do artigo 12, do Decreto nº 48.600 de 10 de abril de 2023.

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RESOLUÇÃO SES Nº 10014 DE 14 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Aprova a alteração da Resolução 9.995, de 18 de Fevereiro de 2025, que Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2025, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.024, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Dispõe sobre as regras de financiamento referente aos serviços da Rede de Atenção Especializada em Medicina Fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.026, 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2025, para custeio dos Centros de Convivência e Cultura em funcionamento, instituído pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.031, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.678, de 21 de agosto de 2024, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.023, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Define as regras de financiamento da política continuada de cofinanciamento estadual para as equipes de atenção primária prisional (eAPP) instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº , de 19 de março de 2025.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.025, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, da competência de 2024, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados e não habilitados em funcionamento, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.024, DE 19 DE MARÇO DE 2025

26 de Março de 2025

Dispõe sobre as regras de financiamento referente aos serviços da Rede de Atenção Especializada em Medicina Fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.143, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2025, para custeio dos Centros de Convivência e Cultura (CCC) em funcionamento instituídos pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016, e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.027, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Divulga a lista de beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados e não habilitados em funcionamento, em suas diversas modalidades, referente à competência de 2025, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências

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1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.028, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2025, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI) e Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.028, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2025, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI) e Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.029, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Prorroga o prazo de execução do recurso da Resolução SES/MG nº 6.962, de 04 de dezembro de 2019, que autoriza o incentivo financeiro, de forma complementar, para as ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.030, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.527, de 15 de maio de 2024, que define as regras de financiamento da política continuada de financiamento dos Centros de Referências para Imunobiológicos Especiais (CRIE) do Estado de Minas Gerais instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.705, de 15 de maio de 2024.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.023, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Define as regras de financiamento da política continuada de cofinanciamento estadual para as equipes de atenção primária prisional (eAPP) instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº , de 19 de março de 2025.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.022, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Define as regras de financiamento da atualização do Projeto de caráter transitório OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.137, de 19 de março de 2025.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.021, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.021, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 9.528, de 15 de maio de 2024, que define as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental no estado de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.706, de 15 de maio de 2024.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.020, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.731, de 18 de setembro de 2024, que define as diretrizes e regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de caráter transitório, para prestação de serviços, via consórcios públicos de saúde, referentes à revisão de Internações Psiquiátricas Involuntárias (IPIs) e de Internações Psiquiátricas Voluntárias que se tornam Involuntárias (IPVIs) ocorridas nos Hospitais Psiquiátricos vinculados ao SUS no Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.887, de 18 de setembro de 2024.

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