Altera a Resolução SES/MG nº 7.826, de 05 de novembro de 2021, que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro anual para o Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
Aprova a alteração da Resolução CIB-SUS/MG nº 7.924, de 10 de dezembro de 2021, que institui as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário, calculados de acordo com o número de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) de novembro constantes no Plano de Contingência.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de outubro de 2021, apurada em dezembro de 2021.
Dispõe sobre a Delegação de Competência da Subsecretaria de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.
Define as normas de adesão, execução, acompanhamento e avaliação da concessão de incentivo adicional estadual para os municípios com equipes de atenção primária prisional (eAPP) credenciadas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG Nº 7.845, de 11 de novembro de 2021, que estabelece as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Dispõe sobre o credenciamento de Hospitais como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), define os potenciais beneficiários, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.925, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Institui as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Atualiza os fluxos de solicitação, avaliação, distribuição, dispensação, aplicação e prestação de contas do medicamento Palivizumabe, para a prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Dispõe sobre as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, para a contratação de equipe de desinstitucionalização para o Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Belo Horizonte, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Imunização no Estado de Minas Gerais.
Altera as Resoluções SES/MG nº 6.680, de 20 de março de 2019 e SES/MG n° 7.152, de 13 de julho de 2020, que instituíram as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.797, de 21 de outubro de 2021, que estabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede, e dá outras providências.
Divulga a relação dos municípios beneficiários e a cota de testes por Microrregião para distribuição de repasse de incentivo financeiro para o custeio excepcional de Centros Colaboradores (CC), disposto na Resolução SES/MG nº 7.797, de 21 de outubro de 2021.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.447, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o enfrentamento ao COVID-19.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.775, de 15 de outubro de 2021 que dispõe sobre o repasse, em caráter excepcional e temporário, de incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de Alta Complexidade Cardiovascular no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.787, de 21 de outubro de 2021, que regulamenta o funcionamento da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre de Diamantina, da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais e dá outras providências.
