Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320045 – SES/FUNED – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320042 – SES/UNIMONTES – Unidade Orçamentária 4291
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIAGERAL – unidade orçamentária 4291
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas que resultou em dano ao erário, referente ao Termo de Compromisso n.º 132/2884 — Resolução SES n.º 2884/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Cantagalo por meio do Fundo Municipal de Saúde — CNPJ: 13.164.548/0001–19.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas que resultou em dano ao erário, referente ao Termo de Compromisso n.º 132/2884 — Resolução SES n.º 2884/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Cantagalo por meio do Fundo Municipal de Saúde — CNPJ: 13.164.548/0001–19.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado ou pelo Município que resultou em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio 1031/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Associação de Agricultores Familiares de Sobradinho e Região — Município de Coração de Jesus — CNPJ: 09.077.177/0001 – 60.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas que resultou em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº 1473/2014, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Consórcio Intermunicipal Aliança Para à Saúde — CIAS — CNPJ: 97.550.393/0001-49.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas que resultou em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio n.º 1472/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Municipal de Divinolândia de Minas — CNPJ: 18.307.405/0001–32.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio n.º 535/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Associação Homossexual de Ajuda Mutua — SHAMA — CNPJ: 06.094.092/0001–00.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), por irregularidades na prestação de contas que resultou em dano ao erário, referente ao Termo Convênio n.º 1845/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Juiz de Fora — CNPJ: 18.338.178/0001–02.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado ou pelo Município que resultou em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio n.º 116/2013 – segunda etapa da construção do Hospital Público Regional de Divinópolis, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Municipal de Divinópolis — CNPJ: 18.291.351/0001–64.
Altera o Anexo II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIAGERAL – unidade orçamentária 4291.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude de irregularidades na prestação de contas que resultou em dano ao erário, referente ao Termo de Compromisso n.º 785/3194 — Resolução SES n.º 3.407, de 21 de agosto de 2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Hospital Nossa Senhora das Graças — Sete Lagoas por meio do seu Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 00.634.997/0001- 31
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência janeiro de 2022 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Institui o Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Altera os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
