Altera os incisos I e II do art. 2° da Resolução SES/MG nº 7.705, de 09 de setembro de 2022, que dispõe sobre a reconstituição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência março de 2022 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência março de 2022 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.964, de 06 de dezembro de 2019, que estabelece os critérios e divulga os valores para concessão de incentivo financeiro de investimento, em caráter excepcional, para estruturação dos Centros de Especialidades Odontológicas do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.925, de 10 de dezembro de 2021, que institui o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.734, de 22 de setembro de 2021 (alterada pela Resolução SES/MG nº 7.793, de 21 de outubro de 2021 e pela Resolução SES/MG nº 7.863, de 17 de novembro de 2021), e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG nº 7.332, de 10 de dezembro de 2020, que atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo II da Resolução n° 8.063, de 22 de março de 2022, que estabelece, em caráter excepcional e provisório as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio dos Centros Estaduais de Atenção Especializada durante a realização do Programa do Saúde em Rede.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.447, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o enfrentamento ao COVID-19.
Institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para a operacionalização nos municípios dos Planos Nacional e Estadual pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Institui incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio destinado às Unidades de Acolhimento Adulto e infantojuvenil, Equipes de Consultório de Rua habilitadas e os Centros de Convivência e Cultura, em funcionamento, visando o cofinanciamento pela Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) nos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE’s) e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores para execução dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde, contemplados pela Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, e dá outras providências.
Revoga a Resolução SES/MG nº 7.362, de 28 de dezembro do 2020, que institui o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Altera ordenadores de despesas titular e suplente citados nas Resoluções Conjuntas SES-MG/SEGOV-MG n º 02/2019 e SES-MG/SECGERAL-MG nos 366/2021, 371/2021, 375/2021, 383/2021, 405/2022, 409/2022, 410/2022 e 413/2022.
Autoriza a inclusão de Bisturi Elétrico (a partir de 151 W) e Videolaparoscópio na relação de equipamentos e bens permanentes financiados pelos créditos previstos nas Resoluções que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio n.º 206/2004, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de Capitão Enéas — MG — CNPJ: 18.017.426/0001–13.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Convênio n.º 085/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Grupo de Integração Social, Apoio ao Portador do HIV/AIDS e Informações Gerais — Grupo VHIVER — CNPJ: 70.956.917/0001–40.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Convênio n.º 1576/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Grupo de Integração Social, Apoio ao Portador do HIV/AIDS — Grupo VHIVER — CNPJ: 70.956.917/0001–40.
