Torna público o credenciamento do Hospital São Vicente de Paulo de Itanhomi para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Altera o art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC n.º 250, de 9 de abril de 2019, que institui Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto n.º 47.560, de 13 de dezembro de 2018.
Prorroga o prazo de vigência dos Termos de Compromisso e seus respectivos Termos Aditivos vinculados às resoluções que estabelecem as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, nos anos de 2016 a 2020.
Altera o anexo I da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.205, de 14 de junho de 2022, que aprova as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação da Rede de Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.611, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Altera o Art. 14º da Resolução SES/MG nº 8.161, de 18 de maio de 2022, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para a operacionalização nos municípios dos Planos Nacional e Estadual pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, no âmbito do estado de Minas Gerais
Altera o Anexo II da Resolução SES/MG nº 8.265, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências
Estabelece as diretrizes do Sistema Estadual de Regulação Assistencial no fluxo de Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera o artigo 1º da Resolução SES/MG nº 6.837, de 18 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Revoga Resoluções que instituem Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês Gestores e Grupo Condutores.
Altera a Resolução SES/MG nº 2.359, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a utilização de análogo Glargina em portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1).
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG 8.309, de 26 de agosto de 2022, que autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, dos antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em onco-hematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos aos estabelecimentos de saúde que menciona, nos termos da Resolução SES/MG n.º 6.784, de 17 de julho de 2019.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados da competência julho de 2022 aos prestadores sob gestão estadual que menciona
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8337 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência julho de 2022 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Atualiza a composição do Grupo Gestor da Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG), nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.260, de 18 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a delegação de competências de chefia imediata no processo de Avaliação de Desempenho do ciclo avaliativo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, nas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG que menciona.
Prorroga o prazo para apresentação da documentação pelas instituições, previsto no item 5.1 do Edital de Credenciamento nº 10/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas privadas com fins lucrativos para execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593 de 05 de novembro de 2021.
Institui o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE/MG) para resposta técnica, oportuna e efetiva à Emergência em Saúde Pública (ESP), referente a infecção por Monkeypox (Varíola dos Macacos).
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), no âmbito de Coordenações, e dá outras providências.
