Altera ordenadores de despesas e responsáveis técnicos citados nas Resoluções Conjuntas SES-MG/DER-MG n°s 307/2020, 310/2020, 354/2021, 435/2022, 433/2022, 426/2022, 431/2022, 441/2022 e 440/2022.
Aprova o Plano de Contingência Estadual para Microrganismos Multirresistentes para Serviços de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG.
Designa os membros da Comissão Estadual de Hemoterapia, de acordo com a Resolução SES/MG nº 5.148, de 17 de fevereiro de 2016.
Altera o Art. 7º da Resolução SUS/MG nº 7.869, de 19 de novembro de 2021, que institui repasse de incentivo financeiro para ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no Estado de Minas Gerais.
Estabelece regras gerais depara o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o art. 7º da Resolução SES/MG nº 7.824/2021, que estabelece normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.
Pactuação do reconhecimento dos municípios referências para a execução do Programa de Monitoramento de resíduos de antimicrobianos em alimentos(Monitora Alimentos-AMR) da Agência Nacional de Vigilância sanitária ANVISA, ciclo 2022/2023.
Estabelece as normas gerais, as metas e os valores do incentivo financeiro do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.733, de 22 de setembro de 2021, que institui as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro aos municípios para auxiliar no enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).
Altera a Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro, em caráter excepcional para o fortalecimento das ações de Imunização no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.732, de 22 de setembro de 2021, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (Violências e Acidentes de Trânsito) em Minas Gerais
Altera a Resolução SES/MG nº 7.730, de 22 de setembro 2021, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no estado de Minas Gerais.
Institui incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços de Saúde Mental nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III), Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) tipo I e tipo II, em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Altera o caput do artigo 7º da Resolução SES/MG nº 8.176, de 03 de junho de 2022, da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.838, de 03 de junho de 2022, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação o incentivo financeiro de custeio excepcional destinado ao acolhimento em SRT os trinta e três pacientes com cessação de periculosidade do Hospital de Custódia Jorge Vaz que tiveram rompimento de vínculos sociofamiliares, no âmbito do Projeto Prioritário e Transferência do Cuidado.
Altera o § 2º do artigo 6º da Resolução SES/MG nº 7.727, de 22 de setembro de 2021 que institui as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona e estabelece critérios referentes ao exercício de 2021.
Altera a Resolução 7.303 de 18 de novembro de 2020 que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à contratação de Equipe Complementar em Saúde Mental para atendimento aos profissionais de saúde da Rede de Atenção à Saúde, que tem ofertado assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da COVID19, e dá outras providências.
Redefine a organização dos Comitês Estadual, Regionais, Municipais, Compartilhados e Hospitalares dePrevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG nº 7.924, de 10 de dezembro de 2021, que institui as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Define as normas de adesão, execução, acompanhamento e avaliação de incremento para as equipes de saúde da família visando a qualificação do acesso à saúde da população LGBT, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais, conforme a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT no SUS MG, aprovada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.202, de 14 de agosto de 2020.
Institui o incentivo financeiro excepcional para apoiar atividades de práticas integrativas e complementares em saúde na atenção primária à saúde, no estado de Minas Gerais
