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RESOLUÇÃO SES Nº 9171, 22 de novembro de 2023.

27 de Novembro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente às Resoluções nº : 2918/2011; 3194/2012; 3748/2013; 4096/2013; 4262/2014 - Termo de Metas 076/2010; 888/3194. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Hospital Nossa Senhora da Conceição do município de Rio Casca — CNPJ: 24.163.453/0001-05.

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RESOLUÇÃO SES-MG/SECOM-MG Nº 462, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

27 de Novembro de 2023

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES No 9.136, 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

24 de Novembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.122, 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

24 de Novembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9138, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

24 de Novembro de 2023

Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

24 de Novembro de 2023

Constitui as comissões de levantamento do inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde - SES e do Fundo Estadual de Saúde – FES para fins de encerramento financeiro de 2023 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 9.132, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

22 de Novembro de 2023

Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9139 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

22 de Novembro de 2023

Dispõe sobre composição, competências e funcionamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais – CFT/SES-MG e dá outras providências

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RESOLUÇÃO SES Nº 9138 de 16 de NOVEMBRO de 2023

22 de Novembro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 090/2010. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Januária — CNPJ: 21.461.546/0001-10.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9137 DE 16 de NOVEMBRO de 2023.

22 de Novembro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 338/2014. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Nacip Raydan — CNPJ: 18.507.079/0001-07.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.120, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

21 de Novembro de 2023

Altera o artigo 4º da Resolução SES/MG nº 9.037, de 26 de setembro de 2023, que define as regras de financiamento para ampliação da abrangência do projeto de caráter provisório – Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar- PROAGRI SAÚDE /Fase2 instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.368.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.121, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

21 de Novembro de 2023

Define as regras de financiamento da ação instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.441/2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.124, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

21 de Novembro de 2023

Define as regras de financiamento do Projeto Parque Multissensorial, projeto de caráter transitório no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.127, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

21 de Novembro de 2023

Altera a Resolução SES/MG n° 8.891, de 25 de julho de 2023, que define as regras de financiamento do projeto destinado à aquisição de mamógrafos para o fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB/SUSMG nº 4.285/2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.128, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

21 de Novembro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 9.043, de 03 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de caráter transitório, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.371, de 03 de outubro de 2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9135, DE 17 DE NOVEMBRO E 2023.

20 de Novembro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 9.027, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o processo de trabalho a ser adotado pelos municípios e consórcios públicos de saúde para a operacionalização das transposições e transferências dos saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde, de que trata a Cláusula Oitava do Termo de Acordo FES, a Lei Complementar n° 171, de 09 de maio de 2023, e o Decreto Estadual nº 48.671, de 08 de agosto de 2023.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.116, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

16 de Novembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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ESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.121, 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

16 de Novembro de 2023

Define as regras de financiamento da ação instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.441/2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9126, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

16 de Novembro de 2023

Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 2528, de 24 de setembro de 2010, que institui as Comissões de Reavaliação de Bens Permanentes e Consumo das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a nível Central e das Gerências Regionais de Saúde.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

16 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação, instituída pela Resolução SES/MG nº 9.043, de 03 de outubro de 2023.

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