Dispõe sobre a convocação da Plenária Estadual, etapa da 4ª Conferência Estadual de Saúde Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Minas Gerais – Roges Carvalho dos Santos (4ª CEGTES - Roges Carvalho dos Santos-MG)
Declara mediação no município de Alpercata, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a Terceira Diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.
Declara mediação no município de Passos, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a Terceira Diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.
Declara mediação no município de Astolfo Dutra, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a Terceira Diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.
Declara mediação no município de Matozinhos, pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em razão da inatividade do Conselho Municipal de Saúde, conforme a Terceira Diretriz da Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.
Institui as Comissões Permanentes de Correição Administrativa, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG, e dá outras providências.
Altera os incisos I e II do art. 2° da Resolução SES/MG nº 9301, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a reconstituição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 46 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando.
Altera as resoluções que autorizam o repasse de recursos financeiros de investimento na Política de Regulação do Acesso e na Política Acesso Eletivo visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais, que menciona.
Altera a Resolução SES/MG 9.528, que define as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental no estado de Minas Gerais instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.706, de 15 de maio de 2024.
Aprova a alteração do Anexo I da Resolução SES/MG nº 8.888, de 25 de junho de 2023, que dispõe sobre o repasse financeiro do incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.456, de 17 de novembro de 2022, que divulga a lista das obras classificadas e não classificadas, bem como as habilitadas, habilitadas parcialmente e não habilitadas.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.457, de 17 de novembro de 2022, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o ano de 2022.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.081, de 18 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento da política continuada de pactuação da responsabilidade de fiscalização dos produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB/SUS/MG nº 4.418, de 18 de outubro de 2023.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
