Altera a Resolução SES/MG n° 8.888, de 25 de julho de 2023, que dispõe sobre o repasse financeiro do incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.786, de 11 de outubro 2024, que aprova as diretrizes, parâmetros, regras de financiamento e monitoramento para a estruturação do componente de enfrentamento ao câncer de mama do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer, denominado Cuidar na Hora Certa, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939, de 11 de outubro de 2024.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.279, de 25 de julho de 2023, que aprova o incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Plano de Ação Estadual da Rede Alyne no estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Tipo II, no Hospital Santa Isabel do município de Ubá, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Hospital e Maternidade São José (CNES 2098326) no município de Conselheiro Lafaiete, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião Centro Sul de Minas Gerais.
Aprova o Plano Estadual de Doações e Transplantes – PEDT – 2025-2029.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.186, de 16 de maio de 2023, que aprova a Grade de Referência dos Serviços Especializados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD/MG) por microrregião de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.079, de 24 de janeiro de 2025, que aprova a programação de cirurgias e distribuição do recurso do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - Componente Cirurgias do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2025, nos termos da Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939, de 11 de outubro de 2024, que aprova o componente de enfrentamento ao câncer de mama do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer, denominado Cuidar na Hora Certa, política continuada no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.250, de 11 de junho de 2025, que aprova o Primeiro Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Noroeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais
Aprova o regimento do Comitê de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.991, de 05 de dezembro de 2024, que Institui o Comitê de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova os valores a serem repassados aos municípios e o encontro de contas, referentes aos Núcleos de Apoio à Gestão (NAG) do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Quarto aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Vale do Aço, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política Pré e Pós Hospitalares de Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assistência Farmacêutica, visando à aquisição de mobiliário e bens permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assistência Farmacêutica, visando à aquisição de mobiliário e bens permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera o Anexo I e Anexo II a Resolução SES nº 10.264, 25 de junho de 2025, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
