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RESOLUÇÃO SES Nº 10.119, DE 12 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.118, DE 12 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.117, DE 12 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.099, DE 09 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.207, DE 14 DE MAIO DE 2025

15 de Maio de 2025

Aprova o pleito de restabelecimento da habilitação da Central Regional de Regulação Assistencial da Macrorregião Sudoeste/Alfenas e transferência do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, destinado ao seu custeio.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.132, 13 de maio de 2025.

15 de Maio de 2025

Divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.203, DE 09 DE MAIO DE 2025

14 de Maio de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São João Nepomuceno.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.128, DE 08 DE MAIO DE 2025.

14 de Maio de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.305, de 18 de janeiro de 2024, que divulga a relação dos municípios beneficiários da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), disposta na Resolução SES/MG nº 9.063, de 18 de outubro de 2023 e na Resolução SES/MG 9.062, de 18 de outubro de 2023.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.206, DE 12 DE MAIO DE 2025.

13 de Maio de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Rio Preto.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.205, DE 12 DE MAIO DE 2025.

13 de Maio de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Maripá de Minas.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.204, DE 12 DE MAIO DE 2025

13 de Maio de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Juruaia.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.202, DE 12 DE MAIO DE 2025.

13 de Maio de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Juiz de Fora, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.201, DE 12 DE MAIO DE 2025.

13 de Maio de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Juiz de Fora, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.200, DE 12 DE MAIO DE 2025.

13 de Maio de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Juiz de Fora, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.199, DE 12 DE MAIO DE 2025.

13 de Maio de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Juiz de Fora, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.198, DE 12 DE MAIO DE 2025.

13 de Maio de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Juiz de Fora, gestão municipal.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.107, DE 08 DE MAIO DE 2025

12 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.106, DE 08 DE MAIO DE 2025

12 de Maio de 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.116, DE 08 DE MAIO DE 2025.

12 de Maio de 2025

Altera a data de pagamento da 3ª parcela, prevista no cronograma disposto no Anexo II da Resolução SES/MG nº 9.678, de 21 de agosto de 2024, que define as regras de financiamento do projeto de carater transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída pela Deliberação CIB SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.105, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

12 de Maio de 2025

Prorroga o prazo de execução dos recursos da Resolução SES/MG nº 9.591, de 19 de junho de 2024 que estabelece os valores de repasse referente ao projeto de caráter transitório de estruturação dos Centros de Tratamento de Queimados Porte III, na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas.

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