Altera a Resolução SES/MG nº 9.540, de 21 de maio de 2024, que divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição ou indicação dos membros que comporão as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.453, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 9.202, de 06 de dezembro de 2023, que divulga a relação dos Consórcios Públicos de Saúde de Minas Gerais indicados para atendimento à política continuada de implantação da rede logística de vigilância laboratorial, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CESMG Nº 119 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral da Mesa Diretora do CESMG – Biênio, março de 2024 a março de 2026”.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9329, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Define os valores e dotações orçamentárias de custeio referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada Ambulatorial para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.512 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o Regimento Interno das Comissões Macrorregionais de Acompanhamento
Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Individual Federal RP6 – Transferência Especial, conforme previsto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.
Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda de Bancada e Comissão Federal de Custeio e Investimento, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025, cadastradas via InvestSUS Gestão.
Altera os Planos Macrorregionais de Transformação para a Saúde Digital no âmbito do Programa SUS Digital no Estado de Minas Gerais aprovados por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.989, de 05 de dezembro de 2024.
Aprova a DELIBERAÇÃO CIB INVESTSUS Nº 002/2025, que delibera sobre a aprovação de indicações parlamentares que resultarão em propostas de emendas individuais (rp 6), destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG.
Dispõe sobre a reconstituição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/OGE/Nº 498, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Sistema Estadual de Ouvidorias do SUS de Minas Gerais (Seos/MG).
