Aprova o resultado do processo de seleção do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para a gestão da contratualização das máquinas automáticas de entrega remota de insumos farmacêuticos, no âmbito da Política Estadual de Ampliação do Atendimento da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e o respectivo repasse financeiro.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Define o remanejamento da PPI da Oncologia – especialidade Cirurgia Torácica das Microrregiões de origem Águas Formosas, Nanuque, Padre Paraíso, Itambacuri e Teófilo Otoni/Malacacheta em decorrência da paralisação de atendimento pelo município de Ipatinga.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.891, de 25 de julho de 2023, que define as regras de financiamento do projeto destinado à aquisição de mamógrafos para o fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.285, de 25 de julho de 2023.
Define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Define as regras para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do recurso de recomposição para os beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS MG nº 4.285, de 25 de julho de 2023, que aprova as regas de financiamento do projeto provisório destinado à aquisição de mamógrafos, para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento da PPI da Oncologia – especialidade Cirurgia Torácica das Microrregiões de origem Águas Formosas, Nanuque, Padre Paraíso, Itambacuri e Teófilo Otoni/Malacacheta em decorrência da paralisação de atendimento pelo município de Ipatinga.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Bom Despacho, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Conceição das Alagoas, gestão municipal.
Valida a Matriz de Oferta apresentada pela Unimed - Juiz de Fora, disposta no Anexo Único, no âmbito do Componente Ressarcimento ao SUS, do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos da Portaria Conjunta MS/AGU n° 7.702 de 28 de julho de 2025.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Betim, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Martinho Campos, gestão municipal.
Aprova as matérias pactuadas na Reunião Extraordinária da CIB-SUS/MG.
Altera a Resolução SES/MG n° 9.842, de 13 de novembro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para aquisição de Fantasia do Zé Gotinha, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.961, de 13 de novembro de 2024.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.914, de 25 de julho de 2023, que define as regras de financiamento do Projeto Vacimóvel, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.302, de 25 de julho de 2023.
Aprova as DELIBERAÇÕES CIB INVESTSUS Nº 125/2025, 126/2025, 128/2025 e 130/2025 apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Federal de Custeio e Investimento, conforme previsto nas Portarias GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e 6.928, de 28 de maio de 2025, cadastradas via InvestSUS Gestão.
Aprova as propostas apresentadas pelos municípios e beneficiários de Emenda Individual Federal de Investimento, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Estabelece as diretrizes e regras gerais do Serviço Aéreo de Saúde no Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define regras para a estratégia de saúde de credenciamento de hospitais como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), que visa ressarcir o uso de medicamentos trombolíticos na fase aguda do AVC isquêmico.
