CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MICRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 18 DE ABRIL DE 2022.
03 de Maio de 2022CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MICRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 18 DE ABRIL DE 2022.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MICRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 18 DE ABRIL DE 2022.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - ABRIL 2022.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.991, de 27 de janeiro de 2022, que estabelece, em caráter extraordinário, o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Hospitalar e Ações e Serviços da Urgência/Emergência, para o enfrentamento ao novo aumento de internações causadas pela COVID-19, e dá outras providências.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320045 – SES/FUNED – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320045 – SES/FUNED – unidade orçamentária 4291.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Implantação da Política de Atenção Hospitalar - Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Estruturação da Assistência Farmacêutica, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Estruturação da Assistência Farmacêutica, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a aplicação da segunda dose de reforço de vacinas contra a Covid-19 para pessoas com 60 anos ou mais no Estado de Minas Gerais.
Divulga a relação dos municípios beneficiários da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), disposta na Resolução SES/MG nº 7.628, de 03 de agosto de 2021, que executaram a política no terceiro quadrimestre de 2021 ou que aderiram no primeiro quadrimestre de 2022
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política Apoio e Fortalecimento a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Implantação da Política de Atenção Hospitalar - Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados ao módulo de eletivas da política de atenção hospitalar Valora Minas – Novos Vínculos Novos Prestadores/Opera Mais Minas Gerais para o exercício de 2022, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de fevereiro de 2022, apurada em abril de 2022.