Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.545, de 22 de setembro de 2021, que aprova as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do VigiMinas - Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.093, de 06 de dezembro de 2019, que aprova os critérios e valores para concessão de incentivo financeiro de investimento, em caráter excepcional, para estruturação dos Centros de Especialidades Odontológicas do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.403, de 19 de março de 2013, que define os Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG n° 3.755, de 22 de março de 2022, que aprova, em caráter excepcional e provisório as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio aos Centros Estaduais de Atenção Especializada durante a realização do Programa do Saúde em Rede.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.352, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.362, de 23 de a março de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para enfrentamento ao COVID-19.
Altera o artigo 3º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.663, de 09 de dezembro de 2021.
Institui os Grupos de Trabalho Macrorregionais e o Grupo Condutor Estadual do Projeto Planejamento Regional Integrado (PRI), no âmbito do Sistema Estadual de Gestão de Saúde.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para a operacionalização nos municípios dos Planos Nacional e Estadual pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova o incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio destinado às Unidades de Acolhimento Adulto e infantojuvenil, Equipes de Consultório de Rua habilitadas e os Centros de Convivência e Cultura, em funcionamento, visando o cofinanciamento pela Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a implantação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) nos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE’s) e dá outras providências.
Aprova o reajuste dos valores para execução dos projetos de construção de unidades básicas de saúde, contemplados pela Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, e dá outras providências.
Aprova a revogação da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.296 de 28 de dezembro de 2020, que institui o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para custeio dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) do Estado de Minas Gerais.
Aprova a reprogramação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Unidade de Cuidados Intensivos na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a reprogramação das metas físicas e financeiras relativas aos exames de genética na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Felício dos Santos, Itapagipe, Japonvar, Ladainha, Marilac e Mata Verde que assumirão a gestão de seus prestadores.
Altera ordenadores de despesas titular e suplente citados nas Resoluções Conjuntas SES-MG/SEGOV-MG n º 02/2019 e SES-MG/SECGERAL-MG nos 366/2021, 371/2021, 375/2021, 383/2021, 405/2022, 409/2022, 410/2022 e 413/2022.
