Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 173/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora Aparecida do município de Luz.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 189/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Cláudio do município de Cláudio.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 017/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade São Pedro do município de São Pedro da União.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 188/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo, do município de Campina Verde.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a implantação do serviço de Hemodiálise no município de Nanuque.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2022.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados da competência abril de 2022 aos prestadores sob gestão estadual que menciona
Define a dotação orçamentária do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica destinada a Estruturação da Assistência Farmacêutica, exercício 2022.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 092/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade Santo Antônio, do município de Virgínia:
Aprova, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG), a não adesão às Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde (MS), que não forem devidamente pactuadas nas reuniões mensais da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Aprova os valores da contribuição mensal das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS, a partir da competência Junho de 2022.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 135/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Confraria São Vicente de Paulo/Hospital São Vicente de Paulo de Mutum, do município de Mutum:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 057/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação de Saúde Cristo Rei, do município de Matipó:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 016/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde/ Hospital São Vicente de Paulo do município de Ubá:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 061/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Saúde São Januário LTDA/ Hospital São Januário do município de Ubá:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 059/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Santa Isabel do município de Ubá:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 119/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Saúde Padre Damião (FHEMIG) do município de Ubá:
Onde se lê: Art 2º ( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no prazo de sete dias corridos, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres Leia-se: Art 2º( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer até o dia 30/06/2022, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres
