RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.357, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a atualização das regras de cofinanciamento para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A, Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1B e Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.951, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova a atualização das diretrizes de estruturação e as regras de cofinanciamento para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A, Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1B e Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Hospitalar Valora Minas, e dá outras providências.

NGC.DVMC nº 40/2022

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8393 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8393 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. Modifica a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Resolução nº. 6069, de 26 de dezembro de 2017.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.263, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Altera a Resolução SES/MG nº 7.153, de 13 de julho de 2020, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.894, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.184, de 13 de julho de 2020, que aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8392, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Prorroga os prazos de vigência dos Termos de compromisso vinculados à Resolução SES/MG nº. 6.895, de 13 de novembro de 2019, que autoriza a transferência de incentivo financeiro de investimento, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS); e Resolução SES/MG nº. 6.932, de 13 de novembro de 2019, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.369, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.369, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Aprova o repasse de incentivo financeiro para apoio à implementação do Projeto Estratégico Saúde em Rede.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.368, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.368, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Institui as normas gerais para adesão, execução e acompanhamento, da participação de consórcios públicos de saúde no gerenciamento regional do componente básico de medicamentos.

RESOLUÇÃO SES-MG Nº 8391, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados, da competência agosto de 2022, aos prestadores sob gestão estadual que menciona.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.979, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.978, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.587, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.977, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova a habilitação de 05 (cinco) Leitos de Retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência, leitos de retaguarda Coronariana (UCO) para o Hospital PRONTOCOR de Muriaé, CNES 4042107 - Macrorregião de Saúde Sudeste.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.976, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Pactua o reconhecimento dos municípios referências para a execução do Programa de Monitoramento de resíduos de antimicrobianos em alimentos (Monitora Alimentos-AMR) da Agência Nacional de Vigilância sanitária ANVISA, ciclo 2022/2023.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.975, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Pactuação do reconhecimento dos municípios referência para apoiar a discussão regional sobre gerenciamento de risco na organização e execução das ações de vigilância sanitária promovido pela Agência Nacional de Vigilância sanitária - ANVISA.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.974, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova as normas gerais, as metas e os valores do incentivo financeiro do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.973, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.544, de 22 de setembro de 2021, que aprova as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.972, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.103, de 20 de dezembro de 2019, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional para o fortalecimento das ações de Imunização no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.971, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova a alteração na Deliberação CIBSUS/MG nº 3.543, de 22 de setembro de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (Violências e Acidentes de Trânsito) em Minas Gerais, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.970, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.541, de 22 de setembro de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no estado de Minas Gerais, e dá outras providências.