RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.379, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a Resolução 7.303 de 18 de novembro de 2020 que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à contratação de Equipe Complementar em Saúde Mental para atendimento aos profissionais de saúde da Rede de Atenção à Saúde, que tem ofertado assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da COVID19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES Nº 8.378, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Redefine a organização dos Comitês Estadual, Regionais, Municipais, Compartilhados e Hospitalares dePrevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.377, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Resolução SES/MG nº 7.924, de 10 de dezembro de 2021, que institui as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.375, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Define as normas de adesão, execução, acompanhamento e avaliação de incremento para as equipes de saúde da família visando a qualificação do acesso à saúde da população LGBT, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais, conforme a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT no SUS MG, aprovada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.202, de 14 de agosto de 2020.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.374, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Institui o incentivo financeiro excepcional para apoiar atividades de práticas integrativas e complementares em saúde na atenção primária à saúde, no estado de Minas Gerais

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.373, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Institui incentivo financeiro estadual para apoiar o desenvolvimento de atividades de promoção da saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde, no Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.372, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Altera os art. 2º, 7º, 8º, 9º e Anexos II e III da Resolução SES/MG nº 7.610, de 21 de julho de 2021, que atualiza as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento e avaliação do incentivo financeiro de cofinanciamento da Política Estadual de Promoção da Saúde nos termos da Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.371, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.369, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.369, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Membros da CAC - Aimorés - Hospital São José e São Camilo - Atualização Janeiro 2023

Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 205/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Sociedade Beneficente São Camilo/ Hospital São José e São Camilo do município de Aimorés.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.085 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.580, de 21 de outubro de 2021, que aprova o incentivo financeiro complementar e as diretrizes para a elaboração dos Planos Municipais de Preparação e Resposta do setor saúde aos desastres relacionados ao período chuvoso, seca/estiagem, no âmbito do estado de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.084, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.532, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera a Resolução SES/MG nº 8.106, de 19 de abril de 2022, que institui incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), em suas diversas modalidades, habilitados do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.551, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera o art. 5º da Resolução SES/MG nº 6.896, de 13 de novembro de 2019, que autoriza o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (UPA 24h).

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 7.869 de 19 de novembro de 2021, que institui repasse de incentivo financeiro para ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no Estado de Minas Gerais.

1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.536, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera a Resolução SES/MG nº 7.874, de 22 de novembro de 201, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de investimento destinados à aquisição de equipamentos para exame de tomografia computadorizada para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.533, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera a Resolução SES/MG nº 3.832, de 19 de outubro de 2022 que Aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços de Saúde Mental nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III), Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) tipo I e tipo II, em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.531, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera a Resolução SES/MG nº 8.105, de 19 de abril de 2022, que Institui incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, em suas diversas modalidades, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Manual do Usuário para o Painel de Deliberações CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.083, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Aprova a complementação do Limite Financeiro da Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Unidade de Cuidados Intensivos programado na PPI/MG, com recursos oriundos do Tesouro Estadual.