Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 449, de 05 de abril de 2023 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 098/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos do município de Passos.
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 100/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi do município de Piumhi.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2023
Altera o anexo I da Resolução SES/MG nº 8667, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual
Altera a Resolução Conjunta SES-MG/CBMMG nº 446, de 02 de fevereiro de 2023, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320139 – SES/CBMMG – unidade orçamentária 4291.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 016/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde/ Hospital São Vicente de Paulo do município de Ubá.
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Hemoglobinúria Paroxística Noturna
Estabelece o acréscimo de cotas de testes de biologia molecular, bem como repasse de recursos complementares de custeio ao Centro Colaborador (CC) da Macrorregião de Saúde Nordeste e da Microrregião de Saúde Contagem.
Aprova a alteração dos Anexos II e III da Resolução SES/MG n° 7.830, de 05 de novembro de 2021, que estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e publiciza os novos beneficiários da política.
Altera o artigo 11 e o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 7.791, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre as regras do recurso financeiro de investimento destinado à aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo para os Municípios de Minas Gerais.
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 3º da Resolução SES/MG nº 8.458, de 17 de novembro de 2022, que divulga o elenco de municípios contemplados, e estabelece o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento na Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
