Aprova a alteração do artigo 2º e do Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.244, de 20 de junho de 2023, que aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, para o período de julho a dezembro de 2022
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 119/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Saúde Padre Damião (FHEMIG) do município de Ubá:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 168/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São José do município de Eugenópolis:
Torna público o credenciamento do Hospital Santa Casa de Arcos, município de Arcos-MG, para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Governador Valadares.
Define valor e divulga dotação orçamentária referentes ao incentivo financeiro federal destinado à construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), para o exercício de 2023
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 203/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade São Vicente de Paulo do município de Miraí.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 176/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e Hospital Antônio Alves da Costa/Espera Feliz, do município de Espera Feliz.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 135/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Confraria de São Vicente de Paulo/Hospital São Vicente de Paulo, do município de Mutum.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Montes Claros, gestão municipal
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.016, de 17 de novembro de 2022, que aprova o elenco de municípios contemplados, bem como o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências
Altera o anexo II da Resolução SES/MG nº 8667, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Aprova a atualização das Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória e dá outras providências
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC), da Superintendência Regional de Saúde de Passos.
Torna sem efeito a Resolução SES nº 5.756/2017, de 31 de maio de 2017, que instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos do inciso IV do art 2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente ao Termo de Compromisso nº 316/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Divinolândia de Minas — CNPJ: 18.307.405/0001-32
Aprova a atualização de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória.
