Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.400, de 18 de outubro de 2023, que aprova, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.
Define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para concessão do incentivo financeiro de investimento, para implantação de Centros de Especialidades Odontológicas no Estado de Minas Gerais, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.997, de 09 de novembro de 2022 instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.482, de 22 de novembro de 2023.
Altera o Art. 5º da Resolução SES/MG nº 8.430, de 09 de novembro de 2022 e define os municípios aptos ao recebimento da parcela adicional oriunda de saldo remanescente para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.161, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Resolução SES/MG nº 8.158, de 18 de maio de 2022 que dispõe sobre o reajuste dos valores para execução dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde, contemplados pela Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG nº 7.857, de 17 de novembro de 2021, que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para manutenção das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o apoio multiprofissional.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 9.032, de 26 de setembro de 2023, que estabelece as normas de adesão e financiamento da política continuada de implantação da rede logística para a vigilância laboratorial, instituída pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.362/2023 e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG nº 8.442, de 09 de novembro de 2022, que altera a Resolução SES/MG nº 7.798, de 21 de outubro de 2021, de 2021, que institui o repasse financeiro, em caráter excepcional, para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do Programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG n° 9.034, de 26 de setembro de 2023, que aprova as regras de financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.596, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a atualização dos valores dos hospitais credenciamentos como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), e alteração dos hospitais potenciais beneficiários, e dá outras providências
Altera os artigos 12 e 16 da Resolução SES/MG nº 7.874, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de investimento destinados à aquisição de equipamentos para exame de tomografia computadorizada para o fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023, que divulga os beneficiários e regras de financiamento do Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
Altera a Resolução SES/MG n° 8.432, de 09 de novembro de 2022, que regulamenta em caráter excepcional e transitório as regras de execução, os critérios de elegibilidade, acompanhamento, monitoramento para estruturação dos serviços especializados ambulatoriais por linhas de cuidado prioritárias no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.069, de 18 de outubro de 2023, que define, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.
Altera o parágrafo 4º do Art.8º da Resolução SES/MG nº 8.439, de 09 de novembro de 2022, que estabelece as diretrizes para a operacionalização do transporte eletivo em saúde nos territórios e normas gerais de adesão, execução e acompanhamento do cofinanciamento estadual no âmbito da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.945, de 17 de agosto de 2023, que divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para implantação e estruturação da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves, instituída pela Resolução SES/MG nº 8.498 de dezembro de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.063, de 18 de outubro de 2023, que aprova a Política Continuada de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), as normas e critérios para a descentralização da solicitação, dispensação e renovação da continuidade do tratamento do CEAF e seu financiamento para adesão dos municípios do estado de Minas Gerais, e dá outras providências, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.391, de 18 de outubro de 2023, aprovada pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.466, de 22 de novembro de 2023.
Altera a Resolução SES/MG n° 8.390, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define as regras de financiamento do projeto para manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.464, de 22 de novembro de 2023.
Define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.461, de 22 de novembro de 2023.
