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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9534, 16 DE MAIO DE 2024.

20 de Maio de 2024

Divulga o valor do repasse do cofinanciamento, referente ao período de setembro a dezembro de 2023, para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A, Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1B e Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9532, 02 DE MAIO DE 2024.

20 de Maio de 2024

Altera o art. 2º da Resolução SES/MG nº 8030, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles – CGIRC/SES-MG, responsável por identificar, analisar, monitorar e apresentar soluções para temas relacionados à integridade, práticas de governança, gestão de riscos e controle interno, em conformidade com as disposições do Decreto Estadual n.º 47.185, de 12 de maio de 2017.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9531, 15 DE MAIO DE 2024.

20 de Maio de 2024

Altera o art. 3º da Resolução 9.450, de 15 de abril de 2024, que estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de atenção aos Ciclos de Vida, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.712, 17 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Leopoldina, gestão estadual.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.711, 17 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Aiuruoca, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.710, 17 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Chapada do Norte, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.709, 17 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Diamantina, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.708, 17 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Andradas, gestão municipal.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.707, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.418, de 18 de outubro de 2023, que aprova a política continuada Política de Pactuação de Responsabilidades de Fiscalização dos Produtos e Serviços Sujeitos ao Controle Sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.706, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental, política continuada instituída no estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.705, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova as regras de financiamento da política continuada dos Centros de Referências para Imunobiológicos Especiais (CRIE) do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.704, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova o acréscimo de cota complementar de testes para a política continuada de custeio dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais - RELSP/MG, conforme Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.681, de 16 de dezembro de 2021.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.703, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a habilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II, com 05 (cinco) leitos para a Casa de Caridade de Carangola (CNES 2764776), do município de Carangola, na Macrorregião de Saúde Sudeste do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.702, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.397, de 18 de setembro de 2023, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para incentivar a realização do procedimento de Coleta de Vestígios de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.701, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.939, de 21 de setembro de 2021, que aprova a regulamentação do funcionamento dos serviços da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual pelos estabelecimentos hospitalares de saúde e institui a grade de referência por Região de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.700, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.522, de 22 de setembro de 2021, que aprova os critérios e os valores para concessão de incentivo financeiro de investimento, em caráter excepcional, para estruturação dos Componentes hospitalares de Bucomaxilofacial e Pacientes com Necessidades Especiais (C_BMF/PNE) do Estado de Minas Gerais.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.699, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.661, de 09 de dezembro de 2021, que aprova os critérios e os valores para concessão do incentivo financeiro excepcional para a expansão da capacidade de atendimento e qualificação da atenção especializada em saúde bucal ofertada nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.698, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a lista de beneficiários e valores para repasse de incentivo financeiro de custeio dos serviços não habilitados em funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial, CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i, SRT I e II, alusivo à competência de 2024, referentes à Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas de Minas Gerais, de caráter continuado, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016, e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.697, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Altera o Anexo VI da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, que aprova o Programa de Saúde Auditiva e Ocular dos educandos da rede pública de educação básica de Minas Gerais, política continuada no âmbito do SUS-MG denominada Programa Miguilim, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios para recebimento de recurso financeiro de ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde na atenção especializada da saúde auditiva e ocular.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.696, DE 15 DE MAIO DE 2024

20 de Maio de 2024

Aprova a Política Continuada do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e suas regras de financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

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