Documentos

Filtros:
Limpar
Interdições

Termo Suspensão Receituário - A

02 de Agosto de 2024

Ano da Publicação: 2024; Numeração da Notificação nº Notificação de Receita DVMC/SVS 07/2022; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0063744/2024-69; Referência: Notificação de Receita DVMC/SVS 07/2022, Ofício nº 17/24 DVISA/SSVS/SS/PJF, emitido em 20/05/2024; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Notificação de Receita DVMC/SVS 07/2022 de numeração 1.000.384; Endereço do Prescritor: Avenida Barão do Rio Branco, nº 1551, Bairro: Centro, Juiz de Fora/MG.

pdf / 99.54 KiB
156 acessos
Interdições

Termo Suspensão Receituário - A

02 de Agosto de 2024

Ano da Publicação: 2024; Numeração da Notificação nº Notificação de Receita DVMC/SVS 08/2022; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0063744/2024-69; Referência: Notificações de Receita, numeração 1.000.290; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Notificação de Receita DVMC/SVS 08/2022 -de numeração 1.000.290; Endereço do Prescritor: instituição Juiz Med-Fácil Clínica Médica, Avenida Barão do Rio Branco, nº 1551, Bairro: Centro, de Fora/MG

pdf / 88.56 KiB
218 acessos
Interdições

Termo Suspensão Receituário - A

02 de Agosto de 2024

Ano da Publicação: 2024; Numeração da Notificação: de Receita DVMC/SVS-Ofício nº 17/24 DVISA/SSVS/SS/PJF 07/2022; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0063744/2024-69; Referência: Notificações de Receita DVMC/SVS-Ofício nº 17/24 DVISA/SSVS/SS/PJF, emitido em 20/05/2024; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Notificação de Receita DVMC/SVS 07/2022 de numeração 900.344; Endereço do Prescritor: Med-Fácil Clínica Médica - Avenida Barão do Rio Branco, nº 1551, Bairro: Centro, Juiz de Fora/MG

pdf / 88.53 KiB
360 acessos
Interdições

Termo Suspensão Receituário - A

02 de Agosto de 2024

Ano da Publicação: 2024; Numeração da Notificação nº DVMC/SVS 02/2020; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0063744/2024-69; Referência: Notificação de Receita DVMC/SVS 02/2020 de numeração 276.885; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Notificação de Receita DVMC/SVS; Endereço do Prescritor: Rua Santo Antônio, nº 990, sala 709, Bairro: Centro, Juiz de Fora/MG

pdf / 88.59 KiB
230 acessos
Interdições

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DVMC.SVS. N. 17/24, 01 de agosto de 2024

02 de Agosto de 2024

Ano Publicação 2024 TERMO DE DESINTERDIÇÃO DVMC.SVS. N. 17/24, 01/08/2024 Numero do Processo SEI correspondente 2260.01.0001477/2024-66 Nome comercial do produto CREME DENTAL COM FLÚOR PARA CRIANÇAS Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Produtos de Higiene Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Notificação 06/24 Lote lote 22934354Q1 Nome do fabricante r PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA CNPJ do fabricante : 59.476.770/0037-69 Endereço do fabricante a Estrada de Paulo de Frontin, 1700 - Parte - Cabral - Seropédica - Rio de Janeiro - Brasil - CEP: 23893460

pdf / 123.48 KiB
240 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.817, 01 DE AGOSTO DE 2024

02 de Agosto de 2024

Aprova hospital a ser contemplado pelo Programa de aprimoramento profissional para a abordagem integral da saúde da mulher por fase da vida Saúde Integral da Mulher (PROADI-SUS).

pdf / 143.9 KiB
345 acessos
Interdições

Interdição Cautelar DVMC SVS 15/2024

01 de Agosto de 2024

Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 15/24- 333385/2023; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0134112/2023-75 Nome comercial do produto: todos os lotes e produtos cosméticos - Expressão Natural Cosméticos Ltda, Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: cosméticos Número do REGISTRO, CADASTRO, NOTIFICAÇÃO ou PROCESSO: Lote: Interdição cautelar em todo Estado de Minas Gerais, todos os lotes e produtos cosméticos da marca Expressão Natural Nome do fabricante: Expressão Natural Cosméticos Ltda CNPJ do fabricante: 12.552.304/0001-40 Endereço do Fabricante: Rua José Cláudio Sanches, nº 22, Bairro Califórnia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30855-445

pdf / 120.31 KiB
176 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9659, 29 DE JULHO DE 2024.

31 de Julho de 2024

Altera os incisos I e II do art. 2° da Resolução SES/MG nº 9301, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a reconstituição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 46 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando.

pdf / 119.67 KiB
463 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9658 DE 30 DE JULHO DE 2024.

31 de Julho de 2024

Altera as resoluções que autorizam o repasse de recursos financeiros de investimento na Política de Regulação do Acesso e na Política Acesso Eletivo visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais, que menciona.

pdf / 165.19 KiB
770 acessos
Interdições

Retificação de Notificação DVMC-SVS nº 11/2024

30 de Julho de 2024

Ano da Publicação: 2024; Numeração: RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. nº. 11/2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0032627/2024-14; Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: Saneantes Química Duvalle; Lote: todos os lotes de todos produtos fabricados; Nome do fabricante: Química Duvalle; CNPJ do fabricante: 38.652.459/001-42; Endereço do Fabricante: Av. José Viana da Silva nº 268, bairro Timirim, Timóteo, MG, CEP: 35.180-310.

pdf / 138.25 KiB
183 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.814, DE DE 26 JULHO DE 2024.

30 de Julho de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.845, de 14 de junho de 2022, que aprova as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.

pdf / 153.65 KiB
348 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.812, DE 26 DE JULHO DE 2024.

30 de Julho de 2024

Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Cataguases.

pdf / 24.72 KiB
364 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.813, 25 DE JULHO DE 2024.

29 de Julho de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.279, de 25 de julho de 2023, que aprova o incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais.

pdf / 147.19 KiB
425 acessos
Interdições

Termo de Suspensão DVMC-SVS

26 de Julho de 2024

Termo de Suspensão DVMC-SVS-1320.01.0062734/2024-82

pdf / 131.44 KiB
191 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.811, 26 DE JULHO DE 2024.

26 de Julho de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.679, de 29 de abril de 2024, que aprova o Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias na área de Pediatria.

pdf / 109.81 KiB
279 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.776, DE 12 DE JULHO DE 2024

25 de Julho de 2024

Aprova a definição dos valores da segunda parcela de que trata o §5º do art. 4 da Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024 no âmbito do Programa SUS Digital.

pdf / 2.82 MiB
297 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.810, DE 24 DE JULHO DE 2024

25 de Julho de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Sericita/MG, gestão municipal.

pdf / 102.64 KiB
266 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.809, DE 17 DE JULHO DE 2024.

22 de Julho de 2024

Altera o Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.751, de 19 de junho de 2024, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.165, de 19 de abril de 2023, que aprova a expansão dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde e normas gerais de adesão e participação de consórcios públicos de saúde, no âmbito da Política Transporta SUS-MG e dá outras providências.

pdf / 69.57 KiB
423 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.808, DE 17 DE JULHO DE 2024.

22 de Julho de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.737, de 19 de junho de 2024, que aprova as unidades elegíveis a habilitação de Sala de Estabilização na Rede de Atenção às Urgências e Emergências no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.

pdf / 330.92 KiB
589 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.807, DE 17 DE JULHO DE 2024.

22 de Julho de 2024

Aprova a alteração de tipologia do Hospital Imaculada Conceição, CNES (2134071), do município de Conceição do Mato Dentro contemplado como Hospital de Transição Tipo II, Apoio UeE e Apoio RAPS no Módulo Plataforma e exclusão do Apoio à RAPS da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais -Valora Minas, e dá outras providências.

pdf / 144.47 KiB
369 acessos